A AEM/MS é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Economia do Brasil que tem como objetivo garantir a qualidade e a segurança dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores brasileiros.
Entre as medidas que o Inmetro adota para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores brasileiros, está a regulamentação da instalação e verificação de balanças comerciais. Segundo a Portaria 236/94, é necessário que supermercados, açougues, restaurantes, lanchonetes, sorveterias e açaiterias que utilizam balanças para medição de produtos atendam aos modelos aprovados pelo Inmetro.
Mesmo pequenos estabelecimentos comerciais precisam seguir as normas do Inmetro e utilizar balanças comerciais adequadas, que não podem ser piratas ou destinadas ao uso doméstico. O consumidor, por sua vez, pode solicitar a verificação do lacre da balança e deve estar atento à sua instalação e funcionamento para garantir que o peso informado esteja correto.
Marcos Derzi ressaltou que a AEM/MS realiza fiscalizações em várias áreas, incluindo balanças, fazendas, rodoviárias, mercados, postos de combustíveis e alimentos, com vários laboratórios próprios e uma parceria com os proprietários de balanças para orientá-los sobre a manutenção adequada e evitar problemas. A agência também realiza operações como a Semana Santa de Pescados, que detectou diversas irregularidades no peso dos produtos comercializados. O objetivo é conscientizar o consumidor sobre a importância do Inmetro para o seu dia a dia e garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos no mercado brasileiro.
