Os nove invasores presos pelo Batalhão de Choque no último sábado (8) durante tentativa de ocupação de área privada, já não estão mais na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Após a conversão da prisão em flagrante para preventiva, conforme decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, eles foram levados para celas da PED (Penitenciária Estadual). A transferência aconteceu no final da tarde desta terça-feira (11).
Entre as evidências apontadas pelo magistrado da 2ª Vara Federal da Cidade, estão a agressividade na conduta dos presos e o uso de armas (facas e facões), além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado.
Além disso, o juiz entendeu que ameaças diversas, lesão corporal dolosa e a associação de diversas pessoas para cometer crimes evidenciam que a colocação dos presos em liberdade representa risco à ordem pública.
Ainda segundo o magistrado federal, “pelo que consta dos autos, resta claro que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para resguardar a ordem pública e a paz social”. Entre elas, estaria o comparecimento em Juízo, conforme pedido da DPU (Defensoria Pública da União).
Já o MPF (Ministério Público Federal), reconheceu que há risco à ordem pública, defendeu proibição de os flagrados retornarem ao local dos fatos e chegou a sugerir monitoramento eletrônico, caso fossem liberados.
“Com efeito, entendo devidamente demonstrado, pela autoridade policial, o risco à ordem pública, o que fora ratificado pelo membro do Parquet estadual, órgão apto a proferir o parecer quando da audiência de custódia realizada no plantão da Justiça Estadual”, fundamenta o magistrado da 2ª Vara Federal de Dourados.
