O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o PRTB, foi condenado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta segunda-feira (13), por descumprir cota de gênero, em candidaturas na eleição de 2022. Sendo assim, a pena é a cassação do mandato do deputado eleito, Rafael Tavares.
Ainda cabe recurso, mas pela decisão, o candidato Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa.
O relator da ação foi o desembargador Pachoal Carmelo Leandro e votou pela punição ao partido. Um dos juízes que participaram da sessão, José Eduardo Cury, disse que o partido foi alertado sobre a falta de mulheres na chapa, mas não tomou medidas.
”O partido teve várias chances de corrigir esse erro”, observou o magistrado, na sessão que foi transmitida pelo Youtube do Tribunal Regional Eleitoral.
Ação
A ação contra o PRTB indica que em 2022, duas candidatas do partido tiveram seus registros indeferidos, e a legenda não fez a devida substituição, participando do pleito sem a cota. Agora, Tavares corre o risco de ter todos os seus 18.224 votos anulados.
Apesar de a ação estar correndo, ele tomou posse e já participa de sessões na Assembleia Legislativa. Ele culpa partidos de esquerda pelo processo.
*Com informações Topmidianews
