As ações municipalistas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) na área do saneamento estão abrindo caminhos para ampliar o fornecimento e dar mais qualidade ao que é oferecido à população. O trabalho técnico e a articulação institucional apontam para avanços e mais oportunidades nos municípios.
Nesta sexta-feira (10) Nioaque foi a sétima Prefeitura a formalizar a adesão à regionalização do saneamento básico, assim como já tinham feito as cidades de Aquidauana, Aral Moreira, Douradina, Nova Alvorada do Sul, Tacuru e Maracaju.
O apoio da Agência à regionalização também é tema de interesse de Figueirão e foi pauta de reunião esta semana entre a Diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, engenheiro Aquino Pereira.
“Um plano regional bem feito, pode substituir o Plano Municipal de Saneamento Básico, trazendo maior benefício aos municípios daquele conjunto”, explica Iara.
Figueirão é um município novo, que completará 20 anos, e prevê expansão na rede de esgotamento sanitário. “A articulação entre a Agência e as prefeituras é importante para conscientizar o cidadão de que as ligações às redes de esgoto podem melhorar a saúde e o meio ambiente”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “São investimentos de grande vulto, e para que os recursos aplicados tenham resultado efetivo, a população precisa fazer a sua parte”.
Resíduos
Resíduos sólidos é outro importante eixo em que a AGEMS vem trabalhando e a população de Figueirão poderá contar com essa expertise na regulação. A proposta de Convênio foi apresentada ao engenheiro Aquino Pereira.
O município está revisando seu Plano Municipal de Saneamento Básico, o que abre espaço para a inovação na gestão de resíduos. Aquino contou das ações implementadas e da meta “lixo zero”, com coleta seletiva e mecanismos de aproveitamento para compostagem.
Água e Esgoto
O convênio no eixo de Resíduos Sólidos ampliaria a atuação que a AGEMS já realiza na regulação de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde monitora as informações gerenciais recebidas da Sanesul mensalmente e avalia os resultados.
Na reunião foram analisadas as Metas dos Contratos de Programa relativas ao abastecimento, cobertura, coleta e tratamento, perdas e Índice de Qualidade da Água.
“É importante ter um convênio com a agência reguladora, por que ela poder ter a visão das boas práticas, novas tecnologias e fiscalizar se o município conseguirá universalizar o saneamento no tempo previsto”, comentou Aquino.
Cassilândia
Mais um resultado das ações da AGEMS aparece em Cassilândia, o primeiro município com Sistema Autônomo de Água e Esgoto a firmar convênio de regulação, em 2022.
A partir daí, a Agência realizou fiscalização e emitiu relatório sobre os pontos que não apresentaram conformidade com as normas e padrões de segurança. Ao mesmo tempo, o Município aprimorou os procedimentos técnico-operacionais, contratando empresa especializada, e busca disponibilizar um Serviço de Atendimento aos Clientes – SAC.
Nesta semana, os vereadores Sumara Ferreira Leal, Peter Saimon e Luiz Fernando Souza Oliveira realizaram uma visita à AGEMS, para buscar informações sobre as formas de atuação no município e possibilidade de apoio à Secretaria de Saneamento na condução dos temas prioritários.
Também debateram a “Taxa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos”, projeto enviado para a Câmara e que deve ser votado neste ano.
