Se aprovado, Moro poderá levar o presidente da República Lula (PT) para a prisão, novamente.
O senador Sergio Moro (União – PR) apresentou nesta quarta um requerimento para desarquivar proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância. A matéria foi apresentada, em 2018, pelo ex-senador Lasier Martins (Podemos – RS), aprovada pela CCJ no ano seguinte, mas não foi a plenário.
“A prisão por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente decorrente de juízo de culpabilidade poderá ocorrer a partir da condenação em segundo grau, em instância única ou recursal”, diz o Projeto de Lei do Senado.
Moro quer que a discussão volte ao Congresso “com brevidade”. Para o desarquivamento da PLS 166/2018 é necessária a adesão de 27 senadores.
“Vários criminosos, inclusive pessoas condenadas por corrupção – um crime grave que atenta contra a democracia – foram colocados em liberdade. Situação inadmissível, que poderia ter sido diferente se o Congresso tivesse aprovado a PEC 05/2019, do senador Oriovisto Guimarães, ou um Projeto de Lei”, disse o senador.
A proposta a que Moro se refere diz respeito à inclusão de inciso sobre condenações que devem ser executadas “imediatamente, independentemente do cabimento de eventuais recursos” no artigo 93 da Constituição.
Se o Brasil foce um país sério não ia ter esta facilidade para crinoso até o tal dismenorreia não existiria pois 16 anos pode matar roubar estragar esses não pode ser concederão tal
Será justo,mas que aconteça e não fique na teoria pois a injustiça está maior ainda pq estar como presidente é a maior desmoralização do povo brasileiro
MAIS DO Q JUSTO!ESSE CIDADÃO QUE NÃO POSSO CHAMAR DE PTESUDENTE,POIS NÃO O RECONHEÇO COMO PRESIDENTE DA NOSSA NAÇÃO.FOI CONDENADO POR TANTOS JUÍZES E LAVA JATO QUE FEZ UM TRABALHO BRILHANTE.DUAS INSTÃNCIA O CONDENARAM.É INADMISSÍVEL ESSE CIDAFÃO ESTAR FORA DAS GRADES.E AINFA POR CIMA SAQUEANDO AGORA O BNDES ,PARA AJUDAR PAÍSES VIZINHOS DITADORES. Q NOS DERAM CALOTES DOS PRIMEIROS EMPRÉSTIMOS.
Sou a favor da PEC, que volte a discurção
Que essa prisão seja concluída o mais rápido possível, leve o Xandão junto
Será o início da moralidade no Parlamento, Executivo e no Judiciário.
Parabéns Sérgio moro e o que país inteiro espera
nosso pais está dominado por corruptos e bandidos, dificilmente conseguirá, porém vamos torcer p dar certo
Se o Brasil fosse um País sério com a Suprema Corte que não teve voto algum só Apadrinhamento foram colocados lá por interesses próprios aí eu como cidadão comum teria alguma esperança de ser verdade mas como são cumpanheiros colocados por esse ser que está na Presidência da República acho muito difícil que vá para a Frente mas a Esperança é a última que morre até lá vamos torcer que se volte a Pauta e se faça Justiça de verdade