A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou, por unanimidade, um recurso da Company Empresarial Ltda, que tentava anular a decisão que bloqueou R$ 48,1 milhões da empresa. O valor está retido para ressarcir os mais de 25 mil investidores lesados por um esquema fraudulento que prometia lucros “estratosféricos”. A ação foi investigada pela Polícia Federal e denunciada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A defesa da empresa alegou que o MPMS ingressou com um tipo de ação inadequado, já que, segundo os réus, não houve prejuízo aos cofres públicos, mas sim uma relação comercial privada entre investidores e a empresa. No entanto, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, relatora do caso, rejeitou a tese, afirmando que o recurso nada mais era do que uma tentativa de rediscutir o mérito da decisão já proferida.
Golpe da fortuna fácil: lucros milionários e falsas promessas
Segundo as investigações da Polícia Federal, a Company Empresarial Ltda persuadia investidores com promessas de retornos milionários, usando estratégias que beiravam o absurdo. Uma das alegações mais inusitadas era a de que uma família de Campo Grande possuía direitos sobre uma mina de ouro da época do Império, supostamente vendida para os Estados Unidos e a Europa. Os golpistas diziam que 40% do valor da venda ainda pertencia à família e que investidores poderiam comprar cotas por apenas R$ 1 mil, com a promessa de receber R$ 1 milhão em retorno.
Outra tática do grupo era garantir credibilidade ao esquema afirmando que figuras importantes, como um juiz e um cônsul honorário da Guiné, também investiam e lucravam. Para reforçar a farsa, os criminosos apresentavam documentos falsos do Banco Central e até declarações de Imposto de Renda manipuladas, mostrando valores fictícios de enriquecimento.
R$ 48 milhões ainda bloqueados
Apesar das múltiplas tentativas da empresa de reverter o bloqueio milionário, a Justiça tem mantido a decisão, entendendo que os valores são essenciais para garantir o ressarcimento dos milhares de investidores prejudicados. O MPMS continua acompanhando o caso, e novos desdobramentos ainda podem ocorrer.
