O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura do vereador Tiago Vargas (PP). A decisão foi anunciada na última segunda-feira (2) pelo juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa.
A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC), movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alega que Tiago Vargas está inelegível devido à sua demissão do cargo de Agente de Polícia Judiciária em 2020, após uma infração ético-profissional.
Além disso, o vereador estava com pendências com a Justiça Eleitoral por conta de uma multa de R$ 15 mil aplicada em 2022, referente a propaganda irregular contra o então candidato ao governo, Capitão Contar (PRTB). Vargas solicitou o parcelamento da multa em 60 vezes, alegando dificuldades financeiras. Embora o juiz tenha desconsiderado essa multa para o indeferimento da candidatura, já que Vargas apresentou provas de que as parcelas estavam sendo pagas, a decisão ainda foi tomada com base na infração ética.
O juiz considerou que a demissão de Vargas, por causa de uma infração ético-profissional, o torna inelegível por oito anos. Vale lembrar que uma situação similar ocorreu em 2022, quando Vargas foi eleito deputado estadual com 18.288 votos, mas teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perdendo a vaga para Pedro Pedrossian Neto (PSD).
O juiz explicou que a inelegibilidade se baseia na incompatibilidade moral entre a conduta do candidato e o exercício do cargo público. “A demissão do serviço público por processo administrativo ou judicial demonstra o desacordo moral com a função pública, incompatível com o mandato, conforme a legislação”, afirmou o magistrado.
No portal DivulgaCand, do TSE, Tiago Vargas já aparece com a candidatura como “indeferida”. Em resposta à decisão, Vargas declarou que pretende recorrer. “Nossa campanha vai continuar pelas ruas de Campo Grande. Acreditamos na vitória nas instâncias superiores. Vamos em frente”, disse o vereador.
Vale destacar que, assim como em 2022 obteve uma derrota no TSE, a candidatura de Vargas pode afetar toda a chapa de vereadores do PP neste ano se mantida ‘sub judice’, considerando sua experiência anterior de derrota em instâncias superiores.
