A Justiça Eleitoral determinou que uma página do Instagram remova uma publicação crítica à prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacher (PP), e exigiu que o Facebook, responsável pelo Instagram, forneça informações sobre a identificação dos usuários do perfil dentro de dois dias, sob multa diária de R$ 5 mil.
A decisão da Juíza Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Melyna Machado Mescouto Fialho, foi publicada no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (25).
A representação eleitoral foi apresentada pela comissão provisória do Podemos de Jardim contra o “Facebook Serviços Online Do Brasil”, alegando a existência de um perfil falso no Instagram. A página em questão utilizava inteligência artificial para colocar o rosto da prefeita em cartazes de filmes conhecidos, numa forma de sátira e crítica à gestão atual.
A juíza identificou seis publicações, mas considerou que apenas uma ultrapassou os limites da liberdade de expressão e ordenou sua exclusão. Essa postagem específica apresentava um cartaz do filme original “O Mentiroso”, acompanhado de um áudio com trechos de uma música que incluía as palavras “mentiroso, não acredite em nada que ele fala”.
“Neste ponto, não identifico o uso de sátira ou humor ácido, mas sim um ataque deliberado que não deve ser tolerado, especialmente em um debate político onde os eleitores merecem um ambiente construtivo”, afirmou a juíza. Ela destacou que o áudio mencionava a palavra “mentiroso” sem contexto objetivo que justificasse seu uso.
No entanto, a magistrada concluiu que os outros cinco posts, embora críticos e irônicos, expressavam de maneira objetiva a insatisfação com a administração atual, sem solicitar votos contra ou a favor. Ela não encontrou violação à honra ou imagem da prefeita, nem a veiculação de informações falsas.
A liminar foi parcialmente aceita, determinando a remoção do post considerado ofensivo. O Facebook deverá fornecer todas as informações necessárias para identificar os responsáveis pelo perfil, incluindo dados pessoais dos criadores e administradores.
Após a identificação dos responsáveis, a comissão provisória do Podemos será intimada para se manifestar.
Em resposta à decisão, a prefeita destacou que “mais uma vez a Justiça Eleitoral reafirma que está atenta aos abusos cometidos nas redes sociais através de difamação e tentativas de desmoralização”. Ela reiterou que não tolerará ataques ou qualquer forma de violência política, especialmente contra as mulheres, ressaltando que tem sido alvo desses ataques pela página em questão.
Por fim, afirmou que a política deve ser construída ouvindo todos e trabalhando lado a lado com a população, visando sempre o progresso de Jardim, e não diminuindo ninguém, especialmente por questões de gênero.
