A Justiça Federal negou as alegações de Fernandinho Beira-Mar, traficante conhecido nacionalmente, que buscava indenização por não ter recebido alimentação especial e atendimento psicológico durante sua permanência na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Segundo o juiz federal Cezar da Cunha Teixeira, a decisão de manter a negativa baseou-se na falta de provas apresentadas pela defesa do traficante. Fernandinho Beira-Mar passou por duas estadias na penitenciária de Campo Grande, de 2007 a 2010 e novamente de setembro de 2019 até janeiro de 2024, quando foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Em março deste ano, foi novamente transferido, desta vez para Catanduvas (PR), após uma fuga na unidade de Mossoró.
As reclamações de Beira-Mar incluíam alimentação imprópria, falta de atendimento médico e psiquiátrico adequado, condições inadequadas para prosseguir seus estudos e restrições a visitas íntimas e contato direto com familiares. O juiz analisou cada alegação e concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as queixas do traficante.
A decisão enfatizou que a penitenciária federal é responsável por oferecer condições dignas aos internos. O juiz observou que as necessidades alimentares de Beira-Mar eram conhecidas pela administração da penitenciária, e que ele recebeu atendimento psiquiátrico regular conforme registrado em seu prontuário médico. Quanto aos estudos, foi considerado que ele conseguiu reduzir sua pena por meio da educação oferecida na prisão.
A transferência de Beira-Mar para Catanduvas fez parte de um rodízio de presos entre as penitenciárias federais, visando desestabilizar lideranças do crime organizado. A Secretaria Nacional de Políticas Penais não especificou para qual penitenciária Beira-Mar foi transferido após Mossoró, nem os detalhes sobre os demais detentos envolvidos.
Atualmente, o Brasil possui cinco penitenciárias federais de segurança máxima, localizadas em Campo Grande, Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e no Distrito Federal. Fernandinho Beira-Mar é uma figura central no Comando Vermelho, e sua presença em diferentes unidades reflete os esforços contínuos para manter a segurança e a ordem nessas instituições.
Além de Beira-Mar, outras figuras proeminentes do mundo do crime, como Marcinho VP e Marcelo Valle Silveira Mello, também cumprem pena em Campo Grande, demonstrando a relevância da penitenciária na custódia de criminosos de alta periculosidade.
