Nesta quarta-feira (10), em Campo Grande, a Operação Casa de Ouro foi deflagrada com um objetivo claro: desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis na capital, todos ligados a empresários.
A ação é uma colaboração entre a Polícia Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal. Essa operação é um desdobramento das investigações da Operação Lama Asfáltica e das Operações Mineração e Terceirização de Ouro, que já haviam identificado essa organização criminosa.
Os mandados de busca e apreensão têm como propósito demonstrar o enriquecimento ilícito e a lavagem de dinheiro. A Polícia Federal busca confirmar transações imobiliárias ocultas e movimentações financeiras suspeitas envolvendo terceiros.
A Casa de Ouro é a terceira fase da Operação Mineração de Ouro, que começou em junho de 2021. As investigações focam na corrupção e lavagem de dinheiro, com o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Dada a presença de autoridades com prerrogativa de foro, foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que emitiu as ordens. A operação contou com a participação de cinco Auditores-Fiscais e cinco Analistas Tributários da Receita Federal, 28 policiais federais, dois Procuradores da República e dois servidores da CGU.
As investigações apontam para a contratação indevida de empresas por meio de licitações fraudulentas. A organização criminosa utilizava conluio prévio entre as empresas participantes do certame e agentes públicos.
Com o material apreendido nas operações anteriores, a Polícia Federal descobriu vários mecanismos de dissimulação para ocultar a destinação dos recursos desviados. O dinheiro era desviado das contas das empresas contratadas antes de chegar ao verdadeiro destinatário.
Parte desses valores foi depositada em contas de outras empresas. No entanto, transações bancárias e documentos apreendidos revelam ligações entre o beneficiário do crédito bancário, o vendedor de um imóvel e o responsável pelo desvio dos recursos públicos – o verdadeiro comprador.
Para aprofundar as investigações, foram solicitadas quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos. As autoridades esperam, assim, obter mais dados para esclarecer e comprovar o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.