O juiz eleitoral Marcelo Andrade Campos Silva impôs uma multa de R$ 10 mil a Eliabe Rodrigues da Silva por divulgar um vídeo com a voz da atriz Luana Piovani sobreposta, criticando Beto Pereira, pré-candidato do PSDB à prefeitura de Campo Grande.
Segundo a denúncia apresentada pelo pré-candidato à Justiça Eleitoral, Eliabe utilizou um número de WhatsApp registrado em seu nome para enviar em massa um áudio editado com a voz de Luana Piovani, pedindo para que as pessoas não votassem em Beto Pereira.
O pré-candidato argumentou que isso configurava propaganda negativa antecipada e solicitou que a Justiça ordenasse a Eliabe parar de divulgar o vídeo.
O Ministério Público apoiou o pedido de Beto Pereira e ainda sugeriu um aumento no valor da multa, uma vez que Eliabe já havia sido denunciado anteriormente por prática similar.
“As postagens foram feitas de maneira anônima, especialmente considerando que o nome do remetente no WhatsApp era diferente do fornecido pela operadora de telefonia. Essa situação infringe o artigo 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, além de violar o artigo 34, II, da mesma resolução, já que o vídeo foi enviado em massa sem o consentimento dos destinatários”, afirmou o Ministério Público.
Diante disso, o juiz determinou o pagamento da multa de R$ 10 mil. “O conteúdo do vídeo demonstra a montagem de notícias, associando a imagem do pré-candidato a pessoas envolvidas em operações policiais, fazendo suposições que sugerem seu envolvimento nas investigações e, possivelmente, nos crimes em apuração”, concluiu o magistrado.
