O empreiteiro Júlio Arantes Varoni, dono da Mariju Engenharia, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com isso, ele continua preso, acusado de fraudar licitações que totalizam impressionantes R$ 78 milhões. A decisão veio da 3ª Câmara Criminal e foi publicada no diário da Justiça nesta sexta-feira (21).
A defesa de Júlio argumentou que outros envolvidos no caso conseguiram liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônicas. No entanto, o relator do caso, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, destacou que Júlio esteve foragido por vários meses, o que prejudicou o andamento do processo.
Os advogados também alegaram que, aos 61 anos, Júlio precisa de acompanhamento médico em casa devido à hipertensão e diabetes. Porém, o desembargador afirmou que o sistema carcerário tem estrutura para oferecer a assistência médica necessária, conforme prevê o artigo 14 da Lei 7.210/84. Até o momento, não há evidências de que Júlio esteja em uma condição de saúde extremamente debilitada.
Júlio foi preso durante a operação Laços Ocultos, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em novembro de 2023. A operação revelou um esquema de fraude em licitações no município de Amambai, no extremo sul do Estado, com ramificações em outras cidades.
As investigações mostraram que a organização criminosa vinha operando há anos, manipulando licitações públicas para contratar empresas de obras e serviços de engenharia em Amambai. Muitas dessas empresas tinham vínculos com familiares de servidores públicos, incluindo sócios ocultos. Nos últimos seis anos, os contratos fraudulentos somaram mais de R$ 78 milhões.
Atualmente, duas dessas empresas possuem mais de 20 contratos ativos com o município. Perícias de engenharia em obras vistoriadas revelaram superfaturamento e execução parcial dos serviços contratados.
Além disso, o Gecoc identificou que as empresas envolvidas no esquema pagavam propinas a parlamentares e servidores públicos responsáveis pela fiscalização das obras, completando o ciclo de corrupção.
