O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). Com a decisão unânime da corte, na noite desta terça-feira (6), Tavares perde o mandato de deputado estadual, deixa a Assembleia Legislativa, e nem sequer abre vaga para seu suplente de chapa.
A sessão que resultou na cassassão de Tavares foi presidida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A vaga dele deve ser assumida pelo ex-deputado estadual Paulo Duarte (PSB), por causa dos motivos que levaram à cassação de Rafael Tavares: o partido dele não ter cumprido a cota feminina de candidaturas nas últimas eleições, em 2022. A legislação estabelece que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres. https://d-4047875943857566190.ampproject.net/2401262004000/frame.html
Nas eleições de 2022, Tavares teve 1,28% dos votos válidos para deputado estadual, um total de 18.224 votos. O PSB, partido que vem logo após o PRTB na divisão dos votos da eleição proporção, teve Paulo Duarte como seu candidato a deputado estadual mais votado na ocasião, com 1,17% dos votos válidos, ou 16.663 votos.
A mudança na Assembleia Legislativa também leva a cidade de Corumbá a voltar a ter representante no parlamento estadual.
