Obra visa atender necessidade de “acessibilidade e privacidade”, mesmo com estrutura já adaptada no prédio
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou uma licitação no valor de R$ 385.297,87 para a construção de uma garagem privativa com acesso direto ao gabinete da presidência. A obra foi autorizada pelo atual presidente da Corte, o conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, e tem como objetivo, segundo o edital, oferecer melhores condições de mobilidade e privacidade para o chefe do órgão.
A justificativa formal é de que a construção irá “proporcionar condições adequadas de mobilidade e privacidade para o Presidente da Corte, que necessita de um espaço adequado para estacionar e ter acesso fácil ao seu gabinete”.
Flávio Kayatt é cadeirante desde 1997, após sofrer um acidente de carro, e está no TCE-MS desde 2017, quando assumiu o cargo de conselheiro. Apesar de a sede do Tribunal já contar com estrutura acessível para cadeirantes, incluindo elevadores, rampas e banheiros adaptados, a nova presidência avalia que as condições atuais não são suficientes. Diante disso, fica o questionamento: seria realmente necessária uma nova garagem ao custo de quase R$ 400 mil?
No prédio, inclusive, já existem vagas de estacionamento exclusivas para conselheiros e para o presidente. Mesmo assim, o edital aponta como ideal a construção de uma garagem fechada e anexa diretamente ao gabinete da presidência — proposta considerada pela administração mais eficiente do que a simples reforma ou adequação de vagas já existentes.
Comparações e reações
O valor previsto para a construção chamou atenção. O montante, que ultrapassa R$ 385 mil, equivale ao preço de apartamentos de médio padrão no centro de Campo Grande, conforme anúncios de imóveis consultados pela reportagem. A comparação gerou reações internas no próprio Tribunal, onde servidores, em condição de anonimato, se mostraram surpresos com o custo elevado para uma estrutura restrita ao uso de uma única autoridade.
Eles reconhecem a importância de garantir acessibilidade adequada a todas as pessoas com deficiência, mas ponderam que a obra poderia ser repensada, considerando os recursos públicos envolvidos e as alternativas já existentes no prédio.
Próximos passos
A licitação está em andamento, e o TCE-MS ainda aguarda manifestação da Corregedoria sobre o caso. A assessoria de imprensa da Corte afirmou que só irá se posicionar oficialmente após o parecer técnico do setor responsável.
Até o momento, não foi divulgado projeto arquitetônico detalhado da nova garagem. A licitação utiliza orçamento estimado com base no tipo de construção desejada, mas a escolha final entre as alternativas propostas será feita nos próximos estágios do processo.
