Mesmo apontado como chefe de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 milhões da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira afirma à Justiça que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais.
Destituído do comando da federação desde outubro de 2024, Cezário insiste, sem sucesso, em retornar ao cargo por meio de uma série de recursos judiciais. Preso duas vezes no ano passado durante a operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o ex-cartola é acusado de liderar uma organização criminosa que saqueou milhões dos cofres do futebol sul-mato-grossense.
Apesar da gravidade das acusações, Cezário mantém a ofensiva jurídica para recuperar o poder. Em uma das ações mais recentes, seu advogado – o terceiro a assumir sua defesa desde o início do escândalo – tenta levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando que o cliente está em situação de vulnerabilidade financeira.
“O requerente não possui no momento condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento”, diz o defensor na petição. Contudo, nenhum documento foi anexado para comprovar a suposta incapacidade financeira — como extratos bancários, declaração de imposto de renda ou comprovantes de renda.
A alegação, sem provas, não convenceu o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em despacho publicado na quarta-feira (4), o magistrado determinou que Cezário apresente, em até cinco dias, documentos que comprovem de forma clara e veemente a necessidade da gratuidade de justiça. Caso contrário, o pedido será indeferido.
“Assinala-se que o recorrente deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais”, reforçou o magistrado.
Para que o caso seja analisado em Brasília, o processo precisa passar pela análise de admissibilidade do TJMS, etapa em que será avaliado se cumpre os requisitos mínimos para subir à instância superior.
Enquanto tenta convencer a Justiça de que está sem recursos, o ex-presidente da FFMS foi flagrado com R$ 800 mil em espécie guardados de forma suspeita em casa, conforme revelado pelas investigações do Gaeco. O contraste entre o dinheiro escondido sob o colchão e a alegação de pobreza agora coloca Cezário sob novo foco: o da credibilidade judicial.
