O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, manter a denúncia contra Leomar Campos Moraes, acusado de matar Renato Leal com cinco disparos de arma de fogo, em agosto de 2014, no bairro Jardim Canguru, em Campo Grande. A defesa do réu alegava legítima defesa e pedia a absolvição.
De acordo com a denúncia, Leomar desembarcou da garupa de uma motocicleta e atirou contra Renato, que estava com a esposa em frente a uma conveniência. A vítima foi atingida inicialmente com dois tiros nas costas.
Mesmo caída no chão, foi alvejada outras três vezes, dois disparos na cabeça e um na nádega. A motivação do crime estaria ligada a ciúmes, já que Leomar acreditava que Renato tentava se relacionar com sua namorada.
A defesa sustentava que o réu foi ameaçado pela vítima, que estaria armada, e que os disparos teriam sido motivados por medo e impulso. No entanto, os desembargadores rejeitaram essa alegação com base nos depoimentos de testemunhas, que indicam que Renato estava desarmado e apenas tentou correr ao ver Leomar armado.
Para o relator do processo, desembargador Jairo Roberto de Quadros, o fato de Leomar ter ido para casa buscar a arma e retornado ao local para atirar contra a vítima reforça a premeditação. Os desembargadores concordaram e consideraram que os elementos do processo indicam a intenção de matar.
“Não há elementos que apontem para agressão injusta ou atual por parte da vítima”, escreveu o relator. “O acusado já havia retornado à sua casa e, em vez de buscar ajuda policial, decidiu se armar e surpreender a vítima no bar”, conclui.
Com a decisão, Leomar será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo. Ele deve ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, que ainda não tem data marcada.
