O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou, nesta segunda-feira (31), a investigação que analisava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a uma baleia jubarte, em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral paulista.
O inquérito foi encerrado porque o MPF não encontrou provas que demonstrassem a intenção de Bolsonaro de molestar o animal, fator essencial para caracterizar o caso como crime ambiental.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostraram o ex-presidente se aproximando do mamífero marinho enquanto pilotava um jet ski com o motor ligado. As imagens indicam que Bolsonaro chegou a menos de 15 metros da baleia, desrespeitando uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe embarcações motorizadas a menos de 100 metros de distância desses animais.
Multa permanece
Apesar do arquivamento da investigação criminal, o MPF esclareceu que a decisão não altera a penalidade administrativa imposta pelo Ibama. O órgão ambiental multou Bolsonaro em R$ 2,5 mil por importunar a baleia, uma sanção que permanece válida.
Defesa critica investigação
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, se manifestou nas redes sociais classificando a investigação como “absurda”. Segundo ele, a procuradora responsável pelo caso acolheu os argumentos da defesa, que apontava a apuração como um desperdício de recursos públicos.
“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu as razões que articulamos como linha de defesa durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica, mas que, no entretanto, foi amplamente explorado pelo ambiente político”, declarou.
O advogado ainda afirmou que a equipe jurídica de Bolsonaro seguirá buscando o arquivamento de outras investigações. “A defesa continuará envidando todos os esforços para que as demais imputações tenham endereçamento análogo, perseguindo o divórcio entre questões jurídicas e questões políticas”, completou.
Outros processos
O arquivamento ocorre dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrar a investigação sobre uma possível fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro. No entanto, o ex-presidente ainda enfrenta outros processos na Justiça. Recentemente, ele e mais sete acusados se tornaram réus no Supremo.
