O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto do ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (25), consolidou o avanço na aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão não implica condenação imediata, mas abre uma ação penal, na qual os acusados passarão a responder formalmente pelos crimes apontados pela PGR, incluindo abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Votos e argumentos dos ministros
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux já votaram a favor da denúncia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem se manifestar.
Alexandre de Moraes enfatizou que os atos de 8 de janeiro foram organizados e não um simples “passeio no parque”. O ministro exibiu vídeos das invasões em Brasília e afirmou que houve uma estrutura coordenada para desestabilizar as instituições democráticas.
Flávio Dino comparou os eventos ao ataque ao Capitólio, nos EUA, e citou a apreensão de armas e objetos como tacos de beisebol e barras de ferro utilizados durante os ataques extremistas.
Luiz Fux destacou a história da democracia brasileira e classificou qualquer tentativa de ruptura institucional como “repugnante e inaceitável”.
Bolsonaro evita o STF e acompanha julgamento no Senado
Com a iminente abertura da ação penal, Jair Bolsonaro decidiu não comparecer ao STF nesta quarta-feira (26), data em que a denúncia deve ser oficialmente aceita. Em vez disso, ele acompanhou a sessão do gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nos bastidores, aliados do ex-presidente já esperavam que ele não comparecesse, uma vez que a maioria no STF parecia consolidada contra ele.
Os próximos passos do processo
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e aprofundamento das investigações sobre a participação de cada um nos fatos.
Além de Bolsonaro, também foram denunciados:
Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
General Augusto Heleno (ex-GSI);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).
O julgamento continua nesta quarta-feira e a decisão final sobre o recebimento da denúncia pode sair a qualquer momento.
