O Pantanal sul-mato-grossense está um passo mais perto de ser reconhecido como patrimônio nacional do Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovada nesta terça-feira (11) pelo Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta passou com ampla aceitação entre os parlamentares. No primeiro turno, recebeu 72 votos favoráveis, garantindo a unanimidade necessária para agilizar sua tramitação. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aceitou a quebra de interstício — permitindo que a votação fosse realizada em seguida. No segundo turno, a PEC foi novamente aprovada, desta vez com 70 votos a favor e nenhum contra.
Durante a sessão, Tereza Cristina comemorou o avanço da proposta, destacando sua importância para a preservação do bioma. “O Pantanal é nossa grande riqueza e nosso legado para as futuras gerações”, afirmou a senadora. Segundo ela, a mudança na Constituição é simples, mas trará impactos profundos, especialmente para a população pantaneira. “Esse povo que conhece e cuida da natureza, desenvolvendo sua atividade de maneira sustentável e respeitando as leis estaduais e federais”, completou.
O que muda com a PEC
O reconhecimento do Pantanal como patrimônio nacional traz uma camada extra de proteção ao bioma. A medida deixa explícito que a porção do Pantanal em Mato Grosso do Sul também está amparada pela Constituição, o que pode resultar em políticas públicas mais robustas para a preservação da região.
Na prática, a aprovação da PEC pode fortalecer ações de combate a incêndios e queimadas, um problema recorrente que tem causado destruição significativa no bioma. Além disso, a mudança abre caminho para investimentos em conservação e uso sustentável dos recursos naturais, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local.
O setor do ecoturismo, por exemplo, pode ser impulsionado pela nova classificação, criando um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O Senado avalia que a medida pode gerar novas oportunidades de emprego e renda, estimulando o turismo sustentável na região.
Preocupação com o futuro do Pantanal
A proposta surgiu diante da crescente preocupação com o futuro do Pantanal, especialmente em Mato Grosso do Sul, que abriga cerca de 65% do bioma. Os senadores destacaram que os incêndios e queimadas frequentes têm ameaçado a fauna, a flora e a subsistência dos pantaneiros.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) reforçou essa preocupação e, no dia 13 de março, aprovou uma indicação do deputado Roberto Hashioka pedindo a inclusão do Pantanal sul-mato-grossense na Constituição.
Os autores da PEC argumentam que essa mudança dará mais força às políticas públicas voltadas para a proteção do bioma, garantindo ações mais eficazes na prevenção de incêndios e na busca por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Agora, com a proposta aprovada no Senado, a expectativa se volta para a Câmara dos Deputados, onde o texto precisará passar por novas votações antes de se tornar parte da Constituição Federal.
Se aprovada em definitivo, a PEC pode marcar um avanço histórico na preservação do Pantanal, garantindo maior segurança ambiental e valorização desse ecossistema único no mundo.
