A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS), inicia nesta sexta-feira (28) uma grande mobilização para combater a exploração sexual e outras violações dos direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A ação segue até terça-feira (4) e contará com sete equipes compostas por mais de 20 profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), além de técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Sul e Norte.
As abordagens acontecerão nos principais pontos da folia em Campo Grande, como a Esplanada Ferroviária, onde ocorrem os blocos carnavalescos, e a Praça do Papa, palco dos desfiles das escolas de samba na segunda (3) e terça-feira (4). O objetivo é garantir que as festividades ocorram de forma segura e sem violações aos direitos das crianças e adolescentes.
Ação intensificada e distribuição de materiais informativos
As equipes atuarão das 15h às 19h na Esplanada Ferroviária e, nos dias de desfile, até as 23h. Durante a mobilização, serão distribuídos nove mil panfletos e folders com informações sobre canais de denúncia e orientações sobre crimes como trabalho infantil e exploração sexual.
Embora a campanha seja intensificada nos dias de Carnaval, este ano a Prefeitura inovou e iniciou as ações já nas festividades pré-carnavalescas. A medida faz parte do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e está alinhada com iniciativas nacionais de proteção infantil.
De acordo com a superintendente da Proteção Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, a antecipação das abordagens foi planejada devido ao crescente número de foliões que participam do calendário pré-carnavalesco organizado pela Prefeitura.
“A cada ano, o Carnaval da Capital atrai mais foliões, inclusive do interior. Por isso, é fundamental aproveitar esse momento para conscientizar a população sobre possíveis violações de direitos e a importância de denunciar qualquer situação suspeita”, destacou Bauermeister.
Vice-prefeita e secretária Camila Nascimento reforça compromisso com a proteção infantil
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Camila Nascimento, ressalta a importância do envolvimento da sociedade na prevenção de abusos e exploração infantil. Ela reforça que o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever de todos prevenir ameaças ou violações de direitos.
“A campanha é intensificada durante o Carnaval, mas este ano adotamos uma estratégia inédita, atuando também nos dias de pré-carnaval para ampliar a divulgação dos canais de denúncia e garantir uma maior proteção às crianças e adolescentes”, afirmou Camila Nascimento.
As ações seguem diretrizes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Rede ECPAT Brasil e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Canais de denúncia e suporte à população
Para garantir um Carnaval seguro e incentivar denúncias, a Prefeitura disponibiliza diversos canais de atendimento:
- Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
- Conselhos Tutelares – Para casos específicos de proteção infantil;
- SEAS – Atendimento pelo telefone (67) 99660-6359 e (67) 99660-1469.
Durante o evento, as equipes estarão uniformizadas com camisetas brancas estampadas com um cata-vento, símbolo da campanha, facilitando a identificação pelos foliões. Caso alguma situação suspeita seja presenciada, os cidadãos poderão acionar a equipe no local ou pelos canais disponíveis.
Serviço Especializado em Abordagem Social mantém atendimento ininterrupto
Mesmo com a mobilização especial no Carnaval, o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) seguirá com suas atividades regulares em todas as regiões de Campo Grande. O trabalho inclui buscas ativas em locais estratégicos, como viadutos, praças, pontes e a Avenida Ernesto Geisel, onde há maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os profissionais do SEAS prestam atendimento contínuo, 24 horas por dia, incluindo fins de semana, e realizam encaminhamentos para o Centro POP, localizado na Rua Joel Dibo, 255. No local, as pessoas em situação de vulnerabilidade têm acesso a alimentação, higienização, emissão de documentos e suporte psicossocial e jurídico. Além disso, a Prefeitura oferece acolhimento institucional e encaminhamento para oportunidades de trabalho, em parceria com a Funsat.
A oferta dos serviços segue os princípios da Política de Assistência Social, respeitando o direito à escolha do cidadão, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, Inciso XV).
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reforça seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes, garantindo que o Carnaval seja um momento de alegria, segurança e respeito aos direitos humanos.
