O deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a implementação do “transporte zero” para a pesca de 29 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso do Sul. A medida visa a preservação ambiental, proibindo o transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies por um período de cinco anos.
Preservação e sustentabilidade
Durante seu pronunciamento, Neno Razuk destacou que a proposta tem o objetivo de proteger a biodiversidade aquática e promover práticas sustentáveis, garantindo a continuidade da pesca como atividade econômica e cultural.
“Acreditamos que essa medida protegerá os estoques pesqueiros e incentivará o turismo de pesca esportiva, como o ‘pesque e solte’, tornando o estado ainda mais atrativo para essa atividade”, afirmou o parlamentar.
Impactos e ajustes na proposta
Apesar do objetivo de conservação, a iniciativa gerou preocupação entre pescadores amadores e profissionais, que temem um impacto negativo na cadeia produtiva da pesca. Para muitos, o transporte zero seria uma medida extrema, afetando diretamente o sustento de trabalhadores do setor.
Diante das críticas, Neno Razuk reconheceu as preocupações e destacou que o projeto foi elaborado com a participação de especialistas em meio ambiente e representantes do setor pesqueiro. Segundo ele, os pescadores profissionais artesanais continuarão exercendo seu ofício, mas com restrições às espécies listadas na proposta.
“A lei também ajuda os pescadores, pois a redução da quantidade de peixes prejudica diretamente aqueles que dependem da pesca para sobreviver. Com práticas sustentáveis, podemos reverter esse cenário”, explicou o deputado.
Além disso, ele se comprometeu a ouvir sugestões e ajustar o projeto, considerando a possibilidade de reduzir o número de espécies protegidas de 29 para um intervalo entre 8 e 12, buscando um equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a manutenção da atividade pesqueira.
Combate à pesca ilegal e fortalecimento do turismo
Outra preocupação levantada pelo parlamentar foi o combate à pesca ilegal, uma das principais ameaças aos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul.
“A proposta é essencial para preservar as espécies que enfrentam risco de extinção devido à degradação do ecossistema e à pesca predatória”, ressaltou Neno Razuk.
Ele também garantiu que, mesmo com as restrições, o comércio e o armazenamento de outras espécies continuarão liberados, assegurando que não falte peixe na mesa da população.
Debate aberto à população
Por fim, o deputado reforçou o convite para que pescadores e demais interessados participem de audiências públicas sobre o projeto, colaborando com sugestões para tornar a proposta mais inclusiva e representativa.
“Nada será votado de forma precipitada ou antidemocrática. A participação dos interessados é essencial para construirmos uma lei justa para todos”, finalizou.
