O Projeto de Lei 4614/2024, que endurece os critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem gerado uma onda de indignação em Mato Grosso do Sul e em todo o país. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, impõe exigências mais rígidas para o benefício, prejudicando diretamente pessoas com deficiência, incluindo autistas, pessoas com trissomia 21 e idosos em situação de extrema vulnerabilidade.
Em Mato Grosso do Sul, os deputados que apoiaram o projeto são:
PSDB:
– Beto Pereira
– Dagoberto Nogueira
– Geraldo Resende
PT:
– Camila Jara
– Vander Loubet
A postura desses parlamentares provocou uma enxurrada de críticas por parte de especialistas, ativistas e entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Nos corredores políticos, o deputado Beto Pereira, em particular, tem enfrentado severas acusações de hipocrisia. Durante sua campanha para prefeito de Campo Grande, ele usou a bandeira do autismo como um de seus principais pilares, posando como defensor das causas das pessoas com deficiência. Agora, com seu voto a favor de um projeto que prejudica justamente os autistas, ele está sendo chamado de farsante por aqueles que acreditaram em suas promessas.
O Que Muda com o PL 4614/2024?
A nova legislação endurece o critério de renda per capita familiar para acesso ao BPC, reduzindo o número de beneficiários. Além disso, redefine o conceito de “pessoa com deficiência”, limitando-o à incapacidade para a vida independente ou para o trabalho, ignorando as nuances de condições como o autismo.
Michelly Siqueira, advogada especialista em direitos das pessoas com deficiência, não poupou críticas:
“Este projeto é um retrocesso. Ele desfigura o conceito constitucional de pessoa com deficiência, reforçando a exclusão e violando o princípio da dignidade humana.”
Impactos Devastadores para as Famílias
O BPC é, para milhares de famílias, uma tábua de salvação diante das dificuldades econômicas. Se o projeto for sancionado, famílias que dependem do benefício para sobreviver podem ser jogadas na miséria.
Thiago Castro, pediatra e especialista em autismo, foi às redes sociais para expressar sua indignação:
“A retirada do BPC para autistas nível 1, pessoas com trissomia 21 e outras deficiências é um ataque aos direitos básicos dessas pessoas. Perdemos uma batalha, mas ainda podemos vencer a guerra no Senado. Precisamos pressionar os senadores!”
Revolta em Mato Grosso do Sul
A aprovação do projeto por parlamentares como Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende, Camila Jara e Vander Loubet gerou um tsunami de revolta entre a população sul-mato-grossense. Para muitos, esses deputados demonstraram total insensibilidade ao votarem contra os mais vulneráveis.
Nos bastidores, críticas duras se acumulam contra Beto Pereira, acusado de explorar as bandeiras do autismo para ganhar votos e, agora, virar as costas para essa causa. A sensação de traição é latente entre os eleitores que acreditaram em seu discurso durante a campanha eleitoral.
Projeto aprovado no Senado
Com o projeto aprovado no Senado, as atenções se voltam para os parlamentares da Casa. De Mato Grosso do Sul, apenas a senadora Tereza Cristina votou em defesa das pessoas com deficiência, demonstrando sensibilidade com as famílias afetadas.
Os outros dois senadores do estado, Nelsinho Trad, aliado do atual governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e Soraya Thronicke, que está sob investigação por suposto envolvimento em esquemas com dinheiro das casas de apostas (bets) e também apoiada por Riedel, não têm mostrado o mesmo compromisso com a causa, atraindo críticas de ativistas e especialistas.
Movimentos como “Salvem o BPC” têm crescido exponencialmente, buscando pressionar os senadores a vetarem os pontos mais cruéis do PL. Para os ativistas, o BPC não é caridade; é um direito constitucional.
O Futuro Está em Jogo
Com o projeto aprovado PL 4614/2024, famílias vulneráveis serão empurradas para a margem da sociedade, enquanto parlamentares como Beto Pereira continuarão a se beneficiar da política de “prometer para ganhar, trair para lucrar”.
A expectativa recai agora sobre o Senado, onde a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis ainda pode prevalecer. O Brasil precisa mostrar que não compactua com a exclusão e que a dignidade humana está acima de jogos políticos e interesses escusos.
