Nessa quarta-feira (30), o Senado Federal deu um passo histórico ao aprovar um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova legislação previne crimes sexuais contra crianças e adolescentes, criando uma lista de indivíduos condenados por estupro, tráfico de pessoas para exploração sexual e corrupção de menores.
O projeto aprovado pelo Senado reflete o sucesso de iniciativas regionais pioneiras, como o Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul. Em vigor desde 2017, essa ferramenta foi criada pelo deputado estadual Coronel David (PL) e tornou-se uma referência nacional na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais.
Assim como o Cadastro de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, o cadastro nacional torna acessíveis as informações de condenados por até dez anos após o cumprimento da pena, representando uma medida rigorosa de proteção e controle contra agressores sexuais.
Cadastro em MS
O cadastro estadual, disponível no site da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (www.sejusp.ms.gov.br), conta atualmente com mais de 500 nomes de criminosos, sendo um recurso fundamental para a sociedade sul-mato-grossense.
Com a implementação nacional do cadastro, inspirado em medidas como as de Mato Grosso do Sul, o impacto desse modelo poderá ser expandido, criando uma rede de segurança para crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Coronel David se destaca em cenário nacional por sua visão pioneira, e suas ações regionais agora ganham eco em uma legislação nacional robusta.
“O reconhecimento do nosso trabalho no Senado fortalece ainda mais a nossa missão e reforça a importância de trazermos mais projetos para proteção e justiça à população, elevando o padrão de segurança pública em Mato Grosso do Sul e inspirando iniciativas de alcance federal”, finaliza David.
Fonte: Assessoria
