O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), vai devolver R$ 48.798,64 que recebeu indevidamente durante seu mandato como vereador, entre 2009 e 2012. Essa devolução é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que pediu o ressarcimento total de R$ 269.253,58 de 16 vereadores da época.
Os valores em questão se referem a verbas indenizatórias, que deveriam ser utilizadas para cobrir despesas relacionadas ao exercício parlamentar, como combustível e serviços de assessoria. No entanto, ficou claro no processo que os vereadores não comprovaram o uso adequado desses recursos.
No caso de Marcelo Iunes, foram identificados diversos recebimentos indevidos, totalizando as quantias em datas específicas, como R$ 911,42 em junho de 2009 e várias outras somas até maio de 2012. É importante destacar que o valor que ele deverá ressarcir será maior, devido à correção monetária.
O promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte ressaltou que, em 2012, Iunes recebeu quinze verbas de gabinete, o que fere a regra do intervalo mensal para a concessão dessas indenizações, já que um ano tem apenas doze meses. O promotor ainda apontou que houve um recebimento de valores superiores às despesas comprovadas, caracterizando uma verdadeira incorporação indevida ao subsídio.
Recentemente, um acordo com o MPMS foi homologado no dia 8 de julho e publicado no Diário da Justiça em 15 de julho. A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo declarou o processo extinto, mas deixou claro que, caso haja descumprimento, o Ministério Público pode tomar medidas adicionais.
O prefeito agora será notificado para iniciar o pagamento da primeira parcela, que será de R$ 10 mil, em até 30 dias após a notificação. Após isso, ele deverá quitar mais 36 parcelas, cada uma no valor de R$ 1.077,74.
