Para dar ainda mais celeridade na instrução dos processos de Atos de Benefícios Previdenciários, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul deu início, em março deste ano, ao Plano de Ação que tem como meta analisar 10 mil processos até o mês de dezembro de 2024. A ação está sendo coordenada pela Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal e Previdência do TCE-MS – DFAPP.
O plano de ação foi dividido em três fases, e está sendo executado em formato de Força-Tarefa no contra turno, com a participação de vinte e um servidores que compõem outros setores do Tribunal. Com o término da primeira fase do projeto, os colaboradores se preparam para a próxima etapa, que incluirá treinamento da equipe e a classificação e distribuição dos processos para instrução, conforme matriz de referência definida pela Divisão, coordenadora da força-tarefa.
Já na primeira fase, iniciada no mês de março, a equipe técnica alcançou um marco significativo, analisando, até o momento, o montante de 3.150 processos. Um esforço conjunto que demonstra o comprometimento do TCE-MS em diminuir o estoque de processos, promovendo resultados ainda mais eficazes.
“Essa iniciativa representa um passo importante rumo à otimização dos processos, impactando positivamente para os Institutos de Previdência e seus beneficiários, garantindo maior celeridade e eficiência na condução dos trâmites relacionados aos atos de concessão de aposentadorias, pensões, reservas e reformas”, conclui Jaqueline Corrêa, chefe da DFAPP do TCE-MS.
