A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a proibição dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil. Por unanimidade, os cinco diretores da agência votaram a favor da resolução que confirma a proibição do produto no país.
O relator da proposta e presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, propôs medidas mais rígidas contra os cigarros eletrônicos, incluindo a possibilidade de inserir o tema na grade curricular do ensino fundamental e médio, como parte de uma política pública de combate aos dispositivos eletrônicos.
Os diretores acompanharam o parecer da área técnica da agência, que não identificou contribuições significativas para alterar a posição. A decisão da Anvisa recebeu apoio da ONG ACT Promoção da Saúde, que atua na promoção de políticas de saúde pública, especialmente no controle do tabagismo, destacando a consonância da nova resolução com as evidências científicas atuais.
Por outro lado, a Philip Morris Brasil criticou a manutenção da proibição, argumentando que ela está em descompasso com o crescimento do mercado ilícito de cigarros eletrônicos, acessível a milhões de brasileiros diariamente, sem controle de qualidade.
Desde 2019, a Anvisa realizou consultas a especialistas e emitiu alertas sobre a segurança dos cigarros eletrônicos, após eventos adversos nos Estados Unidos.
