A compra de brinquedos para instalação em praças públicas de Dourados é objeto de contestação na Câmara Municipal de Dourados. O questionamento foi feito durante a última sessão ordinária pela vereadora Tânia Cristina (PP).
A parlamentar, que é da mesma legenda do prefeito Alan Gudes (PP), apresentou requerimento para apresentação de cópia integral do procedimento licitatório, cópia do contrato e extratos de pagamento pela compra de brinquedos para parques infantis pela administração municipal.
No entendimento da vereadora, a Prefeitura de Dourados pegou carona em uma licitação da Prefeitura de Rio Brilhante para aquisição de brinquedos infantis para os parques de Dourados. A empresa, aberta em agosto de 2022, tem sede em Dracena (SP) e capital social de R$ 50.000,00.
A motivação de Tânia Cristina na apresentação de requerimento se deu, segundo ela, em razão dos valores gastos, que totalizam R$ 1.202.950,00. O montante foi utilizado na compra de 13 playgrounds, 13 balanços e três gira-giras.
Na tribuna, a vereadora disse que cada balanço de 4 lugares custou quase R$ 12 mil, sem falar nos outros itens. “Por curiosidade, fui na internet pesquisar o preço do balanço de 4 lugares e encontrei o item por menos de R$ 2.500,00. Já o gira-gira, de 4 lugares, que a prefeitura contratou por R$ 10 mil a unidade, na internet custa R$ 1.500,00 e de 8 lugares”.
Para Tânia Cristina, o que chamou mais atenção foram os playgrounds. “O que a prefeitura contratou, pagou R$ 76.680,00 a unidade, enquanto na internet custa R$ 7.350,00”, aponta. Ainda segundo Tânia, o município de Dourados tem empreendedores que fabricam e comercializam os produtos.
“Alguém pode se levantar e perguntar se tem as mesmas características e a resposta é que na verdade ninguém sabe, porque o contrato deveria estar no portal da transparência, mas não está”, acrescentou a vereadora. “Essa diferença absurda entre o valor contratado pela prefeitura e os mesmos objetos, segundo levantamento de mercado, muito me preocupam, porque é gritante a diferença de valores, muito acima do normal, muito acima do aceitável”, pontua.
Ainda conforme a vereadora, o município de Dourados tem empreendedores que fabricam e comercializam os produtos que tinham vontade de participar e, a depender do resultado da licitação, a satisfação de servir o município, sendo que “pagam devidamente seus impostos, mas não, sem nenhuma razão aparente, a prefeitura preferiu pegar carona da prefeitura de Rio Brilhante e limitar a participação dos comerciantes de Dourados”.
“(…) se trata de dinheiro público, se foi bem gasto ou mal gasto, se tinha equipamentos com as mesmas características, vamos descobrir, para isso, precisamos do mínimo de informações, que por sua natureza deveria estar na transparência, mas não está. Com a entrega da documentação pela prefeitura vou fiscalizar e assim que concluir a análise, pretendo sim encaminhar para o Ministério Público apurar se a contratação é regular ou não”.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Dourados, por meio de sua assessoria de imprensa, se defendeu das acusações e ressalta que a parlamentar faz acusações sem provas. Veja abaixo a nota da administração municipal na íntegra:
“A Prefeitura de Dourados informa que a vereadora Tânia Cristina, desde que foi exonerada da gestão pra assumir a vereança optou por fazer oposição. Enquanto fazia parte da administração, era só elogios a gestão. Já como vereadora, não foi atendida nos cargos que exigiu do prefeito Alan Guedes e passou então a fazer denúncias sem provas, como essa. A administração do prefeito Alan Guedes não tem compromisso com questões erradas e se, por ventura, tiver algo errado, a gestão será a primeira a rever o problema. O município ainda esclarece que está à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos”.
