A notícia de não aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul agradou a muitos no Estado e pegou a outros de fora daqui de surpresa. Isso ocorreu pois a maioria dos governadores brasileiros preparou projetos de aumento da alíquota do imposto, principal fonte de arrecadação dos executivos estaduais.
Recentemente, governadores do Sul e Sudeste anunciaram que elaboravam projetos para aumentar suas alíquotas do ICMS para se adaptarem à reforma tributária, que é realizada justamente com o intuito contrário, de reduzir impostos. Um dos poucos que se posicionou contra foi o governador sul-mato-grossense Eduardo Riedel, que se manteve firme.
“Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária””, afirmou na segunda (4) o governador Eduardo Riedel.
A ideia de não reajustar o ICMS segue a seguinte linha: com menor imposto, há mais competitividade para a iniciativa privada e produtos locais, aumentando volumes de vendas, geração de renda, empregos e poder de compra das famílias, com produtos mais baratos. Tudo isso reflete em maior arrecadação pública, suprindo possíveis perdas oriundas da reforma.
O anúncio oficial aconteceu em coletiva de imprensa no receptivo do Governo, ao lado dos principais representantes do setor produtivo. O não reajuste de Riedel caiu bem para a economia, que elogiou a iniciativa e agradeceu ainda pela formação de um comitê envolvendo setor público e privado para analisar os próximos passos da reforma tributária.
“Na contramão de 25 Estados, governo de MS congela alíquota de ICMS em 17%”, destacou no dia seguinte o portal Diário do Poder, um dos principais de cobertura política. “Governador decide não aumentar o imposto, que já é o menor do país, para acelerar crescimento e baratear preços aos consumidores”, descreveu a situação o repórter Rodrigo Vilela.
Coerência de cá, incoerência de lá
Estados como São Paulo e Mato Grosso, respectivamente dos governadores autodeclarados bolsonaristas Tarcísio de Freitas e Mauro Mendes, ficaram perto de enviar para suas assembleias legislativas o projeto subindo para mais de 19% o ICMS, mas acabaram desistindo após a pressão da opinião pública – em especial os bolsonaristas, a base eleitoral.
Ambos também foram avisados pelos deputados que os projetos seriam reprovado caso fossem enviados para análise das Casas, o que os fizeram recuar. Já em Goiás, Ronaldo Caiado decidiu manter o projeto e subir para 19% o ICMS local, o que desagradou a população e foi alvo de críticas.
“Lá [em Mato Grosso do Sul], o governador manteve os 17%. Por isso, quero chamar a atenção de vocês. Logo, o povo não vai aguentar mais trabalhar para pagar imposto para os governantes”, destacou o deputado goiano Clécio Alves, na tribuna da Assembleia local. A fala foi reproduzida ainda no site oficial da Assembleia Legislativa de Goías.
O deputado ainda reproduziu um vídeo para repercutir a decisão do governador Eduardo Riedel antes de cobrar a mesma atitude em Goiás. “As próprias empresas do Mato Grosso do Sul estão divulgando a decisão e chamando empresas de outros estados para irem para lá”, finaliza.
