Encerrando o Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, a AGEMS, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, realiza nesta sexta-feira (1º), às 8h no Bioparque Pantanal, o seminário que debaterá a regulação nos Projetos de Infraestrutura.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da AGEMS.
“A regulação nos projetos de infraestrutura no Brasil é vital para conciliar a atração de investimentos privados com a preservação do interesse público, promovendo transparência, equidade e qualidade nos serviços essenciais para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Dia 1º temos mais um encontro, onde iremos aprender ainda mais sobre esse tema extremamente importante para a regulação do Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Regulação e Infraestrutura
A regulação nos projetos de infraestrutura nos estados brasileiros desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da eficiência dos serviços públicos.
A complexidade desses empreendimentos, que muitas vezes envolvem parcerias público-privadas, demanda uma estrutura regulatória robusta para assegurar a transparência, a equidade e a qualidade na prestação de serviços à população.
Especialistas
Para enriquecer o debate, a AGEMS traz dessa vez especialistas renomados no assunto. A Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, e o Procurador da Fazenda Nacional Flávio Cabral serão os moderadores.
Na abertura dos painéis, o Doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität de Munique, Alemanha, Thiago Marrara vai abordar os desafios da Regulamentação de Contratos de Infraestrutura.
O painel 2 traz Kleber Luiz Zanchim para falar sobre O papel da Regulação na modernização da infraestrutura”. Palestrante Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sócio do escritório SABZ Advogados, é especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals.
José Maurício Conti fará a coordenação dos debates. Com Livre-docência, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, é Professor Associado III da Faculdade de Direito da instituição.
“Vamos fechar esse ciclo anual de discussões tão importantes que vêm contribuindo para a AGEMS adquirir e compartilhar conhecimento e que vem fazendo Mato Grosso do Sul ganhar relevância nacional em regulação de serviços”, destaca a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro. “Convidamos todos que têm interesse nesses temas a aproveitar essa oportunidade e participar conosco de mais um grande aprendizado sobre regulação.
