Independência, capacidade técnica e de análise nos projetos, firmeza e ambiência jurídica, essas são as características que o governador do Estado, Eduardo Riedel, destacou sobre a atuação da AGEMS, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, na regulação dos serviços públicos-privados, durante a abertura da 2ª edição do seminário que debateu o papel da regulação na construção de um ambiente de desenvolvimento.
“Tudo isso faz com que as grandes questões colocadas nesses projetos, elas sejam conduzidas de uma maneira extremamente técnica que garanta ao investidor a vinda para aplicação de recursos em bons projetos. Mato Grosso do Sul conta com a AGEMS, uma agência forte liderada pelo Carlos e por todo esse time que, não tenho dúvida nenhuma, dará essa garantia e respaldo ao capital e ao investidor”, afirma Riedel.
Na ocasião, o governador do Estado, enfatizou o desenvolvimento econômico de MS nos últimos anos, com investimentos, os avanços já conquistados e o caminho que ainda é preciso percorrer nos próximos quatro anos.
Panorama da regulação
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, deu um panorama da inovação que a agência realizou nos últimos dois anos e os cases de sucesso que ganharam reconhecimento, como por exemplo, o projeto fazenda corredor, ciclo de seminários que debate a regulação, a implantação de travessia subterrânea para animais silvestres, projetos de eficiência energética e os projetos sustentáveis de saneamento e resíduos sólidos.
“Procuramos trazer conhecimento sobre regulação e isso nunca é demais, nesses dois anos de agência nós realizamos boas mudanças. Colocamos o DNA do Mato Grosso do Sul no nome da AGEMS, antes Agepan, prometemos e estamos buscando uma Agência inovadora e mais digital em todos os serviços que regulamos seja no saneamento, no transporte e rodovia, gás canalizado e energia e principalmente na comunicação com o cidadão. Tudo isso é realidade graças a independência e autonomia que o Governo do Estado nos proporciona para o desenvolvimento desses serviços”, pontua Assis.
As Agências Reguladoras
Diretor-presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras- ABAR, Vinicius Benevides, explicou o cenário nacional da regulação e aproveitou o evento para entregar a carta de regulação brasileira ao governador Eduardo Riedel e o convite para participar da abertura do Congresso Brasileiro da ABAR, que será realizado em outubro no Estado de São Paulo.
“Estamos colocando o desenvolvimento junto com a regulação, para se investir em um país ou em um estado nós precisamos além de mercado, de um tripé, ou seja, um cenário político-estável entre os poderes e um ambiente regulatório estável para a segurança política dos contratos. O governo faz as políticas públicas e as agências reguladoras cumprem o seu papel dentro dessas políticas, ou seja, realiza o planejamento estratégico, constrói a agenda regulatória e dá transparência e previsibilidade em todas as ações realizadas nos serviços regulados”, explica Benevides.
Um novo momento da regulação
A regulação de serviços públicos é tema em constante evolução e adaptação às mudanças sociais e tecnológicas e Mato Grosso do Sul vive um novo momento dentro desse novo ambiente regulatório.
Através da desburocratização dos serviços, esse Estado promissor desenvolveu pilares que formataram sua identidade visando a inovação, modernização e a sustentabilidade nos serviços essenciais tornando-se exemplo Brasil a fora. A Regulação no Mato Grosso do Sul ainda trilha um longo caminho pela frente e com grandes projetos para o futuro, busca em primeiro lugar, proporcionar qualidade de vida a todo cidadão sul-mato-grossense.
Idealizadora do seminário, a diretora de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS, Rejane Monteiro, explica a importância do debate e a riqueza de conhecimento que o evento agrega para o desenvolvimento do Estado.
“Mais um seminário de sucesso e isso com certeza traz um conhecimento vasto no âmbito da regulação. Estamos construindo um novo ambiente regulatório e encontros dessa proporção nos dão a oportunidade de adquirir experiências e projetar Mato Grosso do Sul para um novo nível”, finaliza Rejane.
