O Maio Laranja foi instituído no Brasil para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. E a data de 18 de maio marca o dia nacional de combate a esse crime hediondo.
Mato Grosso do Sul, infelizmente, ocupa uma posição vergonhosa de ser o líder do ranking de registros de estupros de vulnerável no país.
Autor da Lei que implantou o Cadastro Estadual de Pedófilos, o deputado estadual Coronel David (PL) alerta que o combate à exploração sexual de menores deve ser um compromisso assumido por toda a sociedade e não somente pelo Poder Público.
“Desde que o ano de 2023 começou, temos uma média de 6 (seis) estupros de crianças e adolescentes por dia no Estado. É uma verdadeira barbárie e que acontece na sua maioria dentro da própria casa, praticado por alguém do círculo familiar ou de confiança da criança. Por isso reforço que todos precisam estar comprometidos com a defesa dos menores. Nós temos leis e punição aos autores, mas isso não está sendo suficiente para combater esse crime, pois o estuprador é preso, mas consegue sair da prisão por bom comportamento. E o que vemos é o cometimento de novos crimes”, destacou.
“Por que existir tantos privilégios para quem é condenado?”, questiona o deputado. “Existem presos de extrema gravidade que em pouco tempo já estão de volta às ruas. A mobilização da sociedade é fundamental, por meio de pressão sobre nossos deputados federais e senadores para que sejam diminuídos privilégios como saidinhas temporárias e progressão de regime para essas pessoas que já demonstram que são extremamente ruins para a sociedade.”
Para Coronel David, o Cadastro Estadual de Pedófilos é uma das ferramentas mais eficientes na proteção de crianças e adolescentes. “”Todos poderão acessar fotos e nomes de quem já teve a sentença transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Essa informação pode salvar vidas e impedir uma violência que marca a criança para sempre. Que tem gerado uma dor psicológica interminável em famílias inteiras, pois todos são vítimas quando se trata de crime sexual“.
O parlamentar lembra que desde que o Cadastro Estadual de Pedófilos foi criado, ainda em 2017, vários problemas impediram o completo acesso ao banco de informações pelo cidadão comum. David, porém, destaca que após reuniões com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a orientação da Procuradoria Geral do Estado, a Assembleia Legislativa poderá votar as alterações apresentadas pelo deputado e que permitirão acesso de qualquer pessoa ao Cadastro. “De apenas três nomes que constam hoje o Cadastro vai disponibilizar mais de 400 nomes de condenados por pedofilia. Esta é a nossa contribuição para que as crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul se sintam efetivamente protegidos, e os casos de violência sexual possam apresentar redução.”
