A AGEMS em sua capacidade como Agência Reguladora tem se destacado no desenvolvimento e na execução dos serviços regulados contribuindo positivamente na administração pública do Mato Grosso do Sul efetivando parcerias de sucesso em diversas áreas da regulação.
Nesta terça-feira (9), o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis e a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, receberam na sede da Agência, o presidente da IDAMS (Instituto de Desenvolvimento do Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), doutor João Paulo Lacerda, para reunião institucional bastante produtiva sobre o assunto.
A IDAMS, é um instituto sem fins lucrativos que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional com competência para convênios e parcerias com órgãos públicos e privados.
Na ocasião, o presidente do instituto elogiou o trabalho da AGEMS na condução dos serviços regulados e como a gestão tem elevado o nível da regulação a nível nacional.
“A AGEMS tem firmado parcerias surpreendentes que tem gerado resultados satisfatórios nos serviços públicos. Estamos construindo um novo ambiente regulatório e ninguém faz nada sozinho. A AGEMS é parceira e sempre está à disposição de em unidade ir mais longe e entregar qualidade de vida a cada cidadão”, afirma Assis.
Convênio
A AGEMS e a IDAMS iniciaram as tratativas para firmar convênio que alinham diversas ações na regulação e no direito administrativo em Mato Grosso do Sul com o objetivo de fomentar a importância desses agentes na administração pública.
O diretor-presidente Carlos Alberto, sugeriu, dentre as ações ressaltadas, a parceria na edição de um futuro livro didático sobre a regulação no Estado.
Na oportunidade, Lacerda presentou a Agência com 50 exemplares de livros sobre direito administrativo e convidou a diretoria para a publicação de seu novo livro “Inovação na Gestão Pública: aspectos e perspectivas” com previsão de lançamento nesta quinta-feira.
Inovação e conhecimento
A AGEMS tem inovado e investido em conhecimento técnico para trazer vasto conhecimento nos assuntos multisetoriais em que atua. Recentemente, a Agência de Regulação realizou um importante seminário que abordou o Direito, a gestão e principalmente a Administração Pública no Mato Grosso do Sul.
A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que cada seminário é fruto de um dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora.
“Nesse novo formato, estamos avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”, aponta.
O seminário “Arbitragem e Mediação na Administração Pública para Mato Grosso do Sul” fez parte do ciclo de palestras- Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras e teve a participação de especialistas como Gustavo Justino de Oliveira, professor doutor na USP, professor na EDB Brasília, advogado, árbitro e consultor jurídico em São Paulo e Flávio Amaral Garcia, especialista em regulação, doutor pela universidade de Coimbra-PT e procurador do Rio de Janeiro.
