Em edição extra do Diário Oficial publicada no final da tarde de ontem (29), a Prefeitura Municipal de Campo Grande convocou 20 enfermeiros e 49 técnicos de enfermagem que foram aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizado em 2019. O certame foi o maior da história da pasta, com mais de 660 vagas em diversas áreas da saúde.
Os quase 70 profissionais convocados irão intensificar os atendimentos à população na atenção primária, urgência e emergência e rede especializada, cobrindo vacâncias que existem nas unidades de saúde.
Esta é a segunda listagem de profissionais dessas áreas convocados do mesmo concurso que está sendo divulgada neste mês. No dia oito, foram nomeados 87 novos profissionais, sendo 29 enfermeiros e 58 técnicos de enfermagem.
Conquistas
Nos últimos cinco anos foram concedidas diversas melhorias para a Enfermagem, como a incorporação do abono salarial no valor de R$ 752,00 reais no salário base, aumento mais de 36% no salário base, criação do abono salarial de R$ 302,00 reais no salário dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
A Prefeitura instituiu ainda a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servidores da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) nas unidades de urgência e emergência e similares (CAPS, SAMU, Regulação, unidades da especialidade, URR) da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, em toda SESAU, 36% dos enfermeiros e 47% dos técnicos de enfermagem da SESAU têm redução da carga horária de 40h para 30h sem redução no salário base.
Foi criada a produtividade SUS-EXTRA para profissionais de enfermagem que não puderam se enquadrar na carga horária de 30 horas semanais no valor de R$ 400 e R$ 200 para enfermeiros e técnicos de enfermagem respectivamente. Houve incorporação de 25% da produtividade (R$ 355,00) no salário base dos enfermeiros, aumento de 11% no salário base; Incorporação do abono salarial (R$ 302,00) no salário base dos técnicos de enfermagem, aumento de 20,1% no salário base; 2019 Reajuste salarial linear de 3,04% no salário base dos servidores da enfermagem e no valor dos plantões eventuais.
Em 2020, teve a aprovação da Lei Complementar n. 376, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição e organização da carreira Profissionais de Enfermagem, integrante do Plano de Carreiras e Remuneração e enquadramento (transformação) do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo técnico de enfermagem, além de reajuste linear de 10% no salário base dos profissionais de enfermagem e criação do auxílio alimentação no valor de R$ 494,00 e R$ 200,00 para técnico de enfermagem e enfermeiro, respectivamente.