A mãe das seis crianças encontradas em condições sub-humanas, em um condomínio localizado no Bairro Jardim Canguru, em Campo Grande, no final da tarde desta quinta-feira (23) já havia respondido por maus-tratos em 2021. A denúncia da situação insalubre na qual o apartamento foi encontrado, com a chegada do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, partiu de vizinhos que achavam que havia uma criança morta no interior do apartamento, devido ao mau cheiro.
Além disso, moradores do condomínio disseram ter visto a mãe, de 33 anos, descendo do apartamento com sacos pretos de lixo, e estranharam a atitude, que levantou suspeita.
A conselheira tutelar da área Sul, Raquel Lázaro, que foi até o local junto a outra conselheira, relatou ao Jornal Midiamax a situação de insalubridade em que o apartamento foi encontrado. Antes, uma equipe da Polícia Militar já havia sido acionada e permanecia lá.
“Recebemos uma denúncia de que possivelmente havia um bebê morto dentro da casa, por conta do forte cheiro de carniça. Os vizinhos disseram que havia uma criança que chorava muito e, de repente, parou. Devido à possível situação de crime e ocultação de provas, acionamos a polícia que foi até o local. Quando chegaram, encontraram outra realidade, que é a das fotos”, afirma a conselheira.
Os policiais relataram que as crianças estavam sem água há dois meses, e que para beber água e tomar banho, precisavam pedir para usar o apartamento dos vizinhos. Eles ainda estavam com as cabeças raspadas ou cortadas devido à grande quantidade de piolhos. Quando militares do 10º BPM (Batalhão da Polícia Militar) chegaram, as crianças estavam sem roupas e em meio a fezes humanas, espalhadas pelos cômodos.
“Chegamos lá e elas já estavam vestidas. A PM disse que ia dar voz de prisão para mãe por estar em situação de flagrante. Saiu um rato de dentro da casa quando os policiais abriram a porta. As crianças estavam famintas e com sede”, diz a conselheira.
Mãe foi ouvida e liberada
A mãe foi levada para a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), junto às crianças. Duas delas, incluindo o de 12 anos, foram ouvidas por psicólogos em depoimento especial e confirmaram a situação de abandono.
Apesar da PM ter levado a mãe para a delegacia, foi feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e a mãe liberada. Segundo informado por nota enviada pela Depca ao Jornal Midiamax, a mãe disse em depoimento que é usuária de drogas e afirmou que o local estava sem higiene “por conta da falta de água, por falta de pagamento, sendo que seus filhos teriam o costume de usar a casa de uma vizinha para tomar banho”.
A mãe responderá pelo crime de maus tratos, por ter exposto a perigo a vida e saúde das crianças. Foi encaminhado pedido de medidas protetivas de urgência em favor das crianças, para o Poder Judiciário. Entretanto, o Jornal Midiamax solicitou explicações para a Polícia Civil sobre o motivo da mãe não ter sido presa em situação de flagrante, já que foi dada voz de prisão pela PM. O questionamento não foi respondido, mas o espaço segue aberto para justificativa.
Mãe já respondeu por maus-tratos
Já na delegacia, a conselheira tutelar recebeu a informação de que a mãe já havia respondido pelo mesmo crime, de maus-tratos em situação de negligência grave diversa, no ano de 2021, pela 33ª Promotoria de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Então, quatro das seis crianças teriam passado para responsabilidade do pai biológico, que possuía a guarda, mas teria entregado novamente as crianças à genitora.
As conselheiras que foram até o apartamento nesta quinta-feira (23) tentaram contato com o pai biológico de algumas das crianças – já que elas são filhas da mesma mãe e de pais diferentes – mas não obtiveram retorno.
Raquel explicou que, no ano de 2018, o antigo conselheiro responsável pela área sul, realizou uma visita ao apartamento e também constatou situação de negligência por parte da mãe. “Essa família já recebeu ajuda, ela [a mãe] já respondeu processo pelo mesmo crime e é reincidente, mas não alterou o comportamento, continuava colocando essas crianças em risco”, afirma a conselheira.
As crianças foram encaminhadas para a mesma unidade de acolhimento logo após prestarem depoimento especial na Depca. “As unidades de acolhimento buscam uma solução junto ao Judiciário. No primeiro momento tentam retorno ao lar, já que a prioridade é que retornem para a mãe, porque entende-se que a mãe pode ter essa mudança de comportamento, e teoricamente uma mãe não quer perder seus filhos”, explica.
Entretanto, a conselheira ainda detalha que é feito um estudo social com a mãe, que vai comprovar se há condições das crianças continuarem com ela. “Se não há possibilidade de voltarem para mãe ou pai, busca-se a família e depois a adoção”, finaliza.
