Portaria que cria a comissão foi assinada nesta manhã em abertura de Seminário arbitragem e mediação na administração pública
A AGEMS vive um novo momento na regulação e tem despontado na modernização e desburocratização dos serviços públicos regulados. Dessa vez, a Agência Reguladora dá mais um passo nesse ambiente regulatório com a criação da comissão de mediação de conflitos em âmbito estadual dentro dos serviços públicos concedidos.
A assinatura da portaria que regulamenta essa nova ferramenta de solução de conflitos foi realizada nesta manhã durante a abertura do seminário com o mesmo tema – a arbitragem e mediação desses conflitos na administração pública com especialistas renomados do Rio de Janeiro e São Paulo com mediadores de Mato Grosso do Sul.
A comissão é destinada a promover a mediação dos conflitos eventualmente estabelecidos entre os usuários, as entidades reguladas e o Poder Concedente na negociação, conciliação e mediação de contratos. A comissão terá seis integrantes compostos por um presidente e quatro membros das respectivas diretorias da autarquia.
Estiveram presentes na abertura do evento o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, secretária especial da EPE, Eliane Detoni, secretária de desburocratização, Ana Carolina Nardes, vice-presidente da OAB/MS Camila Bastos, diretora de Inovação da AGEMS, Rejane Monteiro, coordenador Luiz Henrique Volpe e o curador do evento pela Pauta 3 João Ricardo Amorim.
Novo Momento
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, citou os desafios da regulação e o novo momento que a Agência vive buscando o equilíbrio mútuo entre a concessão, os usuários, preços módicos e os investidores.
“O nosso desafio é tornar a AGEMS, uma das melhores agências reguladoras do país, é uma promessa que fiz ao nosso Governador do Estado, um grande administrador moderno e que pensa no futuro e tem projeto estruturante para Mato Grosso do Sul. Queremos estar prontos para o futuro e como é bom ter especialistas de outros Estados para trazer conhecimento a nós sul-mato-grossenses. Aqui agradeço aos doutores Flávio e Gustavo, Pauta 3 e todos envolvidos pela parceria”.
Procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali destacou que o tema é de suma importância e muito bem-vindo ao Estado.
“A mediação e arbitragem na administração pública é um tema que para nós é muito importante essa discussão e aqui não temos dúvidas dessa pluralização para que possamos alcançar a regulamentação para nosso estado e na utilização da mediação de conflitos”, afirma.
Inovação e Conhecimento
O seminário faz parte do Ciclo de Palestras – Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, uma iniciativa da AGEMS que tem como objetivo propagar o conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas.
A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, comenta que cada seminário é fruto de grandes investimentos do novo posicionamento estratégico que a Agência tem tomado nas ações públicas.
“Mais um seminário de sucesso e estamos avançando. Nossa responsabilidade é cada vez maior para que haja um grande desenvolvimento no nosso Estado, seja nas entregas ao usuário ou na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”, finaliza Rejane.
