Com a presença do procurador do Rio de Janeiro especialista em regulação, Flávio Amaral Garcia e o do árbitro jurídico Gustavo Justino de Oliveira, o seminário arbitragem e mediação na administração pública para Mato Grosso do Sul, promovido pela AGEMS em parceria com a Pauta 3, acontecerá nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
O seminário faz parte do ciclo de palestras- Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras que têm como objetivo, propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas. As inscrições podem ser realizadas pelo SITE.
“A AGEMS tem investido em mais conhecimento e expertise de especialistas em regulação com o objetivo de ter melhores resultados para o nosso Estado. Essa é mais uma oportunidade de grande aprendizado”, ressalta o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis.
Programação
O evento inicia às 8h e logo na sequência haverá o painel Comitê de Resolução de disputas: desafios de sua regulamentação. Após o intervalo acontecerá o segundo painel Arbitragem na Administração Pública e suas particularidades. O evento também terá a participação do coordenador Luiz Henrique Volpe Camargo, doutor pela PUC-SP, professor na UFMS e advogado.
Perfil dos especialistas
Foram indicados, pelo vasto conhecimento do assunto os Professores/Painelistas, Flávio Amaral Garcia, Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra. É mestre em direito empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas.
Também fará parte do painel, Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado), professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do Brasil EDB (Mestrado Profissional), ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007), Advogado Árbitro e Consultor Jurídico em São Paulo.
Tem experiência em atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance. Também tem pós-doutorado e especializações no tema formado em universidades internacionais na Alemanha, Portugal, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.
