Com modernização nas atividades e criação de normas inovadoras, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) está promovendo o alinhamento dos serviços públicos concedidos ao modelo de desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
Em todas as áreas, a regulação busca a inovação e o fomento de novas tecnologias.
“Não se pode olhar para o futuro sem falar em sustentabilidade. A política de desenvolvimento do Estado segue nessa direção, e os serviços públicos têm que estar alinhados com isso”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Água e resíduos sólidos
A fiscalização, especialmente a campo, do abastecimento de água, tem sido um dos instrumentos de impulso à sustentabilidade, com atenção ao combate às perdas. Dados da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, mostram que, em alguns casos, o que se perde em um sistema chega a 70%.
“Água é um recurso escasso, o tratamento tem custo, queremos cada vez mais fazer com que a concessionária minimize as perdas, o que é bom para o consumidor e para o Planeta”, aponta a diretora Iara Marchioretto.
A atenção a todos os eixos do saneamento está abrindo perspectivas também para a gestão de resíduos nos municípios, focando no objetivo dos 5 Rs: repensar, recusar, reduzir, reciclar e reutilizar o que antes era apenas ‘lixo’. A AGEMS vem avançando no estabelecimento de convênios com as Prefeituras para a regulação dos resíduos sólidos.
Carbono zero
Ampliando o alcance da regulação, a Agência está contribuindo, na prática, para uma importante política estadual de meio ambiente: a iniciativa ‘carbono zero’. O projeto Arco dos Ipês, em parceria com a Secretaria de Educação e outras instituições, cultiva no Parque dos Poderes dezenas de mudas da árvore de flores coloridas símbolo de MS.
“Com campanhas como essa, não estamos olhando apenas para a regulação, mas para aquilo que o Estado está oferecendo: o desenvolvimento limpo, a redução de carbono”, aponta a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
Energia limpa e eficiente
Com o Estado incentivando cada vez mais o uso de fontes renováveis de energia e gás, a AGEMS ganhou papel relevante e participa dos mais importantes projetos.
Daí a iniciativa de construir um inédito arcabouço legal do biogás e biometano e criar um comitê estadual sobre o tema, com participação de órgãos governamentais, setor produtivo e concessionárias de gás e energia elétrica.
“Demos passos importantes, tanto nas discussões no Comitê, quanto na legislação regulatória”, explica o diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Silva. “A minuta de uma portaria está em fase final de elaboração. Vamos apresentar aos membros do Comitê e publicar essa norma essencial para aproveitamento do biometano nas redes de distribuição de gás do Estado”.
O avanço em prol do biogás/biometano se alinha ao Plano MS Renovável, do Governo do Estado, que também inclui a geração fotovoltaica. Nesse campo, a AGEMS, em parceria com a Energisa MS, está levando projeto de eficiência com energia solar a dois dos principais pontos comerciais e turísticos de Campo Grande: o Mercado Municipal, e o Camelódromo, onde a colocação de paineis solares está em fase final.
Na Agenda Regulatória 2023-2024, tem ainda um projeto inédito de implantação de uma ‘arvore solar’, coordenado pelas Diretorias de Energia e de Inovação.
Transporte e Rodovias
O tão esperado Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros que está sendo construído também incorpora elementos para a sustentabilidade. O novo Marco Legal e as normas específicas que vão ser produzidas pela AGEMS trazem esse compromisso.
Os princípios da prestação desse serviço são claros quanto a:
Compatibilizar os transportes com a preservação do meio ambiente, reduzindo os níveis de poluição sonora e de contaminação atmosférica, do solo e dos recursos hídricos;
Promover a adoção de práticas de conservação e de uso racional dos combustíveis e de preservação do meio ambiente.
Nas concessões rodoviárias, o cuidado com o desenvolvimento sustentável está na fiscalização permanente das normas que garantem o equilíbrio entre as operações de infraestrutura e a preservação do ambiente. “É o que acontece em projetos como o de implantação de travessias subterrâneas de animais para preservação da fauna, como já está em andamento na MS-306”, lembra o diretor Matias Gonsales.
Na mesma região, a Fazenda Corredor, uma inovação que já inspira outras agências, é mais um diferencial da AGEMS que impulsiona o caminho do desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
