“Se essas pessoas saírem livres, sem nenhuma punição, a Assembleia terá que fechar as portas!”, diz coronel David sobre funcionários que não seguiram lei já aprovada e deixaram de denunciar a violência sofrida pela menina Sophia.
Na sessão desta quarta-feira (8), deputado Coronel David (PL) encaminhou requerimento ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o envio dos documentos que atestas as 30 (trinta) passagens da menina Sophia, segundo informações de conhecimento público, pela rede pública de saúde, caso ainda não tenha sido requerido pela autoridade policial. E na hipótese de já terem sido requisitados os referidos documentos pela autoridade policial, requeri, também, informações sobre as medidas adotadas no tocante ao cumprimento da Lei Estadual nº 5.938 de 19/08/22, a fim de que se possa apurar eventual responsabilização por descumprimento da mesma.
O parlamentar enfatizou ser inaceitável já haver uma Lei aprovada por esta casa, que prevê a obrigatoriedade de comunicação em até 24 horas, por parte de funcionários de postos de saúde, clínicas e hospitais, públicos e privados, de qualquer suspeita de violência ou abuso contra crianças, adolescentes e idosos.
Durante a sessão, direcionando sua fala ao presidente da ALEMS, Coronel David desabafou o sentimento de toda a sociedade: “Caso não se descubra e não se responsabilize os funcionários que deixaram de adotar ato de ofício em relação à lei aprovada por esta casa, pela repercussão que este caso teve, eu confesso que não acredito em mais nada.” E finaliza, “se essas pessoas saírem livres, sem nenhuma responsabilização, nós vamos ficar aqui, indignados, e a sociedade também. E aí nós vamos perceber que mesmo com a força de lei aprovada pelos deputados desta casa, tem gente que não está nem aí para o cumprimento de lei. Ou se pune de forma rigorosa quem deixou de praticar ato de ofício nesse caso pavoroso, ou nós teremos que fechar as portas”.
