Com a eficiência nos resultados alcançados em 2022, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) já começa a colocar em prática as ações para as entregas deste ano e para o próximo. Mais de 50 produtos compõem a Agenda Regulatória 2023-2024, abrangendo diretrizes estratégicas de Governança, Democratização das Informações, Segurança Institucional, Satisfação dos Usuários, Qualidade e Eficiência Institucional, Modernização e Inovação.
São metas e compromissos da alta direção e das áreas técnicas e operacionais para fazer com que o trabalho da própria Agência e dos prestadores de serviços públicos tenham ainda mais eficiência, qualidade e preço adequado.
“A Agenda Regulatória é a consolidação final dos nossos contratos internos para este ano, e já projeta o que pretendemos entregar em 2024, é um avanço no processo de planejamento e avaliação de resultados da agência, um processo transparente e participativo” conta o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. “Queremos que a sociedade conheça, participe, nos cobre e sinta na prática os resultados”.
Regulação moderna
Um elemento comum é a modernização, com uso cada vez maior de novas ferramentas e tecnologias. Assim como a comunicação abrangente com a sociedade, sejam os usuários, prestadores, o Governo, municípios e instituições com envolvimento direto e indireto nos diferentes serviços regulados.
Com 95% de alcance das metas pactuadas em 2022, a Agência projeta a expansão dessa eficiência no novo ciclo. “É um desafio ainda maior, porque elencamos um número maior de entregas”, explica a Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro. “São diversos projetos, melhoria de estrutura, ferramentas digitais, expansão regulatória e de fiscalização e incremento nos produtos de informação à sociedade”.
Muitas ações já finalizam dentro de 12 meses, outras são mais complexas, dinâmicas e de longo prazo, com etapas que começam agora e avançam para o próximo ano.
Construção
As metas serão pactuadas em ato solene de assinatura dos contratos internos no início de fevereiro e o planejamento das mesmas já se inicia neste mês de janeiro.
“A construção da Agenda Regulatória é um exercício estratégico e democrático em que todas as equipes e seus líderes são envolvidos, desde a definição das entregas e metas, planejamento da execução e monitoramento do desempenho ao longo do ano, o que otimiza a governança institucional”, diz Hosilene Lubacheski, assessora de Estratégia, Planejamento e Resultados, responsável pelo modelo de gestão orientada para resultados na agência.
Resultados em todas as áreas
Na área de RI e Comunicação, estão garantidos novos ciclos de seminários que fortalecem a qualificação técnica da Agência em todos os serviços; encontros regionais com municípios; e campanhas que informam a sociedade e fortalecem a participação social.
Em Transportes, os compromissos incluem estruturação ou remodelagem de espaços e de normas para absorver os novos serviços de ferrovias, aperfeiçoar a regulação de rodovias, e implantar o moderno Centro de Controle Operacional para o transporte de passageiros.
Saneamento vai fazer entregas de educação ambiental, pesquisa para gerenciamento de serviços de manejo de resíduos e ampliação da análise da qualidade da água, entre outras metas.
No setor energético, a AGEMS tem previstas ações concretas para regular o biometano e remodelar a fiscalização do gás canalizado, participar da edição da Lei do Gás do MS e realizar o projeto Energia Solar Social.
E como o sucesso de todo o trabalho envolve o equilíbrio nas relações entre usuário, prestadores e o poder concedente dos serviços, a Agenda Regulatória destaca também uma série de entregas por meio da Ouvidoria. Os canais de comunicação deverão ser modernizados ainda mais, peças informativas vão ser criadas e atualizadas, e a equipe vai para a rua atender ao cidadão, no projeto AGEMS pertinho de você.
A Agenda contempla ainda uma série de projetos de áreas essenciais no suporte ao desempenho da AGEMS na regulação – Tecnologia da Informação, Procuradoria Jurídica, setor administrativo e financeiro, Assessoria Militar e Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultados.
