O deputado estadual coronel David (PL) tem acompanhado com muita atenção e preocupação as recentes decisões do governo Lula, principalmente o decreto que revoga uma série de normas do governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
‘’Como especialista em segurança pública, vejo o quanto é temerário e sem sentido buscar o desarmamento do cidadão de bem. Até porque, para ter arma registrada no Brasil é preciso ter ficha limpa, profissão e endereço definidos’’, enfatiza o deputado.
Segurança? Só para bandido
“Os decretos do presidente recém empossado terão um efeito terrível, porque o objetivo é desarmar a sociedade enquanto os bandidos permanecem fortemente armados, com liberdade de aterrorizar a população e cada vez mais atrevidos, pois sabem que não terão reação”, diz, indignado.
Em linhas gerais, o decreto suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares; reduz os limites para compra de armas e munição de uso permitido; suspende novos registros de clubes e escolas de tiro e cria grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.
O decreto também prevê que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias. O ministro da justiça, Flávio Dino, declarou que “haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”.
“O que o ministro quis dizer com isso?”, questiona coronel David. “O direito de defesa é garantido pela Constituição, e quem adquiriu arma se submeteu a rigorosos processos, fornecendo informações que estão disponíveis às autoridades policiais. Bem diferente dos marginais, que compram armas contrabandeadas e sem qualquer controle das forças de segurança”, destaca o deputado.
Violência diminuiu apesar do aumento do número de armas
Coronel David lembra que em 2005, 63% dos brasileiros votaram, por meio de plebiscito, a favor do comércio de armas no país. Porém, o acesso para o cidadão de bem sempre foi dificultado pelos governos petistas. Somente no governo Bolsonaro esta política foi modificada. E o resultado é surpreendente. Apesar do aumento no número de CACs e clubes de tiro, todos os indicadores de mortes violentas apresentaram queda no Brasil nos últimos quatro anos. “Fui eleito para defender as pautas conservadoras e da direita. Portanto, farei oposição vigorosa ao governo petista e a todos os atrasos que ele representa. Nada me afastará disso.’’ E enfatiza que “não vamos permitir que o cidadão de bem vire refém nas mãos de criminosos, estejam eles onde estiverem: nas ruas escuras ou em Brasília!”
