A melhoria da estrutura, reforço na segurança da equipe, capacitação e fortalecimento da gestão elevaram os resultados das fiscalizações no transporte intermunicipal realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) em 2022.
O quantitativo de veículos fiscalizados nos primeiros 11 meses do ano chegou a quase 10 mil, para checagem de regularidade daqueles que estão operando no sistema, e para coibir a presença de clandestinos.
Na reunião de fechamento dos trabalhos do período, com a presença das equipes de Campo Grande e de cidades do interior, a Câmara Técnica de Fiscalização (Catefis) demonstrou que houve aumento expressivo de veículos abordados e checados. O total em 2022 chegou a 9.808. Em 2021, esse número foi de 5.309; e no ano anterior, 4.509.
Neste ano ocorreram 360 operações volantes, e ações permanentes nos terminais rodoviários.
Em razão de flagrantes de diferentes tipos de irregularidades, foram emitidas 209 autuações e 86 notificações. Com isso, a Agência determina a correção imediata de problemas encontrados, sejam nos veículos, na emissão de autorizações obrigatórias, no cumprimento da emissão de bilhetes e de horários, ou na garantia das condições de higiene, limpeza e conforto.
Combate ao clandestino
Nas regiões Norte e Leste, na Capital e cidades próximas, e especialmente na região do Pantanal e na Fronteira, foram intensificadas ações para coibir o transporte clandestino, que atua sem a segurança e a garantia do serviço legalizado.
Os números também refletem os resultados desse trabalho, feito permanentemente e em operações pontuais, ao longo do ano. Em 11 meses, essas ações apreenderam 25 veículos ilegais.
“Esse balanço mostra um pouco dos resultados das muitas melhorias que aconteceram no nosso trabalho”, diz a coordenadora da Catefis, Marisa Oliveira. “Além de toda a estruturação, recentemente os fiscais passaram a utilizar formulário eletrônico no registro das abordagens. Isso permite um melhor controle e a extração instantânea de dados, o que antes era feito em papel”.
Parcerias com órgãos de transporte e trânsito – como Agência Nacional de Transportes Terrestres e polícias rodoviárias – foram fundamentais para o sucesso de muitas ações.
Capacitação contínua
Outro destaque que contribuiu para o saldo positivo na fiscalização do Sistema TRIP foram os treinamentos em novas áreas e o aperfeiçoamento em atividades que já fazem parte do dia a dia dos fiscais: técnicas de abordagem e reação a situações inesperadas nos diferentes flagrantes; atualização sobre as normas legais; Integração entre Catefis e a nova Assessoria Militar; Defesa Pessoal e uma das principais inovações: o curso para operação de drones.
“A criação da Assessoria Militar e a aquisição desses veículos não tripulados, com nosso pessoal capacitado para utilizar, são inovações sem precedentes, que já começam a fazer a diferença na qualidade do serviço ao cidadão”, pontua o diretor de Transportes, Matias Gonsales.
Durante a reunião de fechamento com a equipe, ele detalhou as perspectivas com o novo Marco Legal (Lei 5.976), os impactos positivos e os desafios com o Centro de Controle Operacional que vai ser implantado, e a importância do trabalho de fiscalização no período de transição do atual sistema para a modernização que vai acontecer nos próximos anos.
Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, cada resultado positivo significa um ganho para o usuário. “Estamos investindo na nossa própria estrutura de trabalho, para melhorar as entregas, para fazer com que o operador legalizado preste um bom serviço, e que não haja ilegais prejudicando o cidadão e colocando em risco a segurança do cidadão”.
