Transformar a economia e promover o desenvolvimento através do fortalecimento dos pequenos negócios é o principal objetivo do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS junto às Prefeituras Municipais. De 2021 até este ano, o trabalho foi realizado em 22 municípios de Mato Grosso do Sul e, por meio dele, resultados expressivos foram alcançados no fomento ao comércio local e agricultura familiar, melhoria do ambiente de negócios e aprimoramento da gestão pública com a maior participação de pequenas empresas nas compras governamentais, além da promoção de uma cultura empreendedora nas escolas.
As atividades do Cidade Empreendedora se encerram em dezembro em Amambai, Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Inocência, Jaraguari, Jardim, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Selvíria, Sonora e Terenos. Já em Novo Horizonte do Sul, 22º município integrante do ciclo 2021/2022, o programa foi encerrado em junho deste ano. No total, foram realizadas nas cidades cerca de mil ações com o foco em eixos estratégicos a partir da necessidade de cada município.
Grande parte das iniciativas foi estruturada por meio da construção de um Plano de Desenvolvimento Econômico (PDE) elaborado junto a lideranças locais que possibilitaram um trabalho efetivo em prol de melhorias para construção de um futuro promissor. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o engajamento do poder público e da sociedade foram fundamentais para os resultados alcançados.
“Ao encerrar mais um ciclo do Cidade Empreendedora, nós do Sebrae temos um sentimento muito forte de gratidão pelos prefeitos e por todos aqueles que trabalharam em prol do desenvolvimento. Tivemos gestões públicas que se comprometeram em fortalecer os pequenos negócios por meio das compras governamentais, empreendedores que melhoraram a sua empresa, e todo o desdobramento das ações do Plano de Desenvolvimento Econômico que trouxeram melhorias em muitos aspectos. Os resultados que colhemos são o melhor reconhecimento para aqueles que acreditaram e investiram no programa. O Sebrae permanece ao lado de vocês para fazer cada munícipio melhor e, consequentemente, promover o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul como um todo”, enfatizou Mendonça.
Uma das principais vertentes de trabalho do Sebrae/MS foi melhorar o ambiente de negócios para quem quer empreender, além de oferecer suporte para pequenos empresários e produtores da agricultura familiar. Nos 22 municípios pertencentes ao ciclo 2021/2022, foram realizados mais de 150 mil atendimentos aos empreendedores e interessados em ter o próprio negócio e, deste número, foram alcançadas cerca de 27 mil empresas distintas localizadas nas cidades.
Juntamente às orientações, o Sebrae promoveu capacitações para levar conhecimento aos empreendedores locais e possibilitar o crescimento das empresas. O destaque foi a realização do Dia da Oportunidade, um grande evento gratuito ocorrido em todos os municípios, que ofereceu palestras e oficinas. Outra ação foi realizada em parceria com o Sistema Fiems, quando o Sebrae/MS levou unidades móveis de capacitação com cursos nas áreas de Transformação Digital, Redução de Desperdício, Panificação, Construção Civil, Costura, Solda, Marcenaria e Informática.
Em municípios contemplados com a chegada de grandes investimentos, como Ribas do Rio Pardo e Costa Rica, o Sebrae também atuou para conectar empresas âncoras com pequenos negócios locais, de modo a gerar novas oportunidades de negócio e o fortalecimento das cadeias produtivas.
O resultado do apoio ao comércio local pode ser observado pelos dados emitidos pela Receita Federal. O número de fechamento de empresas durante a execução do programa nos 22 municípios, por exemplo, reduziu, em média, 43% se comparado com o mesmo período anterior ao Cidade Empreendedora. Além disso, também houve um crescimento de 14% no número de empresas ativas nos municípios e um aumento de 35% na formalização de microempreendedores individuais.
Desburocratização e Compras Públicas
Mais do que disponibilizar ferramentas para que o empreendedor pudesse se qualificar e crescer, gerando emprego e renda para a cidade, o programa levou ações para a capacitação dos servidores municipais. Os prefeitos participaram de mentoria com consultores do Sebrae que já foram líderes do executivo e, além disso, gestores e técnicos da prefeitura foram qualificados em áreas como liderança e inovação, o que permitiu o aprimoramento dos processos públicos e refletiu no oferecimento de um melhor serviço à população.
No âmbito da desburocratização, por exemplo, foi elaborado um planejamento com adoção de estratégias para a melhoria do ambiente de negócios do município. Com esse trabalho, sete cidades fizeram a adesão à RedeSim – que possibilita fazer a abertura ou a alteração de uma empresa de forma on-line, sem a exigência de apresentar documentos impressos, já que a plataforma concentra dados de órgãos estaduais e municipais, permitindo que o empreendedor tenha um cadastro único na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul. Nos outros municípios, que já tinham aderido à ferramenta, foi possível reduzir o tempo médio de abertura de empresas, segundo informações do Governo Federal.
As Prefeituras Municipais parceiras também receberam suporte para tornar o processo de Compras Públicas mais célere e eficiente, além de adotar estratégias para que os pequenos negócios locais fossem priorizados nos editais de licitação – tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Com esse trabalho, 17 cidades que anteriormente à execução do programa não adquiriram produtos ou serviços de pequenas empresas locais, já no primeiro ano do Cidade Empreendedora passaram a ter essa prática.
Nos outros quatro municípios que já tinham adotado essa estratégia, o valor investido aumentou consideravelmente nos dois anos de execução do programa, se comparado ao ano anterior ao início dele – Em Chapadão do Sul, por exemplo, o aumento foi de 122%, e, em Sonora, de 453%.
Nesse contexto de incentivar as cidades a adquirirem produtos de pequenos negócios, seja no campo ou na cidade, o programa Cidade Empreendedora promoveu o 1º Desafio Estadual das Merendeiras. Voltado para valorizar o trabalho desenvolvido por estas profissionais nas escolas, a iniciativa exigiu a criação de receitas compostas por alimentos oriundos da agricultura familiar, como uma forma de estimular os municípios a comprarem os itens dos produtores locais, uma exigência prevista pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No total, 20 cidades participaram da disputa.
O empreendedorismo também foi incentivado em sala de aula. Por meio do programa Cidade Empreendedora, estudantes das 22 cidades tiveram oportunidade de aprender sobre a temática. O Sebrae/MS formou os professores para a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e, ao todo, cerca de 50 mil alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental foram contemplados. No total, 4.847 docentes foram capacitados com soluções em empreendedorismo nos municípios.
Cidade Empreendedora em MS
Além das cidades que compõem o ciclo 2021/2022 finalizado em dezembro deste ano, outros 11 municípios que aderiram ao programa seguirão sendo atendidos pelo Sebrae/MS no próximo ano: Água Clara, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Coxim, Naviraí, Nioaque, Pedro Gomes, Ponta Porã e Santa Rita do Pardo.
Mais informações sobre o Cidade Empreendedora podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br
