O ano de 2023 será marcado por um novo ciclo de seminários para aprimorar a regulação em Mato Grosso do Sul. Para o lançamento, no dia 29/11, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), em parceria com a Pauta 3, traz a Campo Grande a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos.
O evento acontece a partir das 7:30, na Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, onde a Agência, em conjunto com a Funasa e a Associação, estará promovendo também o Workshop Saneamento Rural.
“Estamos alinhando importantes parcerias no avanço do saneamento básico e trazendo para Mato Grosso do Sul conhecimento que ajuda a avançar nesse serviço e em todas as outras áreas em que nós trabalhamos”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que o conjunto de seminários que acontecerá no próximo ano é mais dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora para se tornar referência dentro e fora de Mato Grosso do Sul. “A nova AGEMS segue avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”.
Ciclo de Seminários
Para lançar o Ciclo de Seminários Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, a convidada é a desembargadora federal Marisa Santos, que apresentará a palestra Limites da Atuação Judicial nos Conflitos Estruturantes.
A magistrada é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica. Foi procuradora do Estado de São Paulo e, como juíza, foi promovida ao TRF3 em 2002, onde já ocupou o cargo de corregedora-regional da Justiça Federal.
Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”.
Saneamento Rural
A participação da desembargadora enriquece o Workshop de Saneamento Rural promovido em parceria entre a AGEMS, a Funasa e a Associação dos Municípios, para tratar sobre as diretrizes e os desafios para a universalização da água e esgoto na região compreendida fora das áreas urbanas das cidades. Prefeitos e representantes de diferentes órgãos ligados à área estarão no encontro.
As inscrições estão abertas pelo link http://bit.ly/WorkshopSaneamentoRural.
“Vamos debater as formas possíveis de universalização, reunindo os atores, ouvindo os municípios, destacando os papéis de cada um e, em parceria, desenvolver soluções”, explica a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.
João Marcos de Siqueira superintendente estadual da Funasa em Rondônia, faz a primeira palestra temática, abordando o Marco Regulatório do Saneamento. Engenheiro civil, pós-graduado pela FGV em gestão empresarial, ele é especialista em tecnologia das construções. É professor, palestrante e consultor nas áreas de concessões de serviços, com experiência em infraestrutura em grandes obras metroviárias, portuárias e de saneamento.
Em seguida, o coordenador-geral de Saneamento Estruturante da Funasa, Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, explana sobre dois temas:
• Saneamento Rural: Desafios e Diretrizes Nacionais;
• e Sistemas de Gestão dos Serviços em Comunidades Rurais – Autogestão.
Analista de Infraestrutura nas áreas de Saneamento e Recursos Hídricos, Peixoto Filho é engenheiro ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos, e tem especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, Geoprocessamento Ambiental e Políticas de Infraestrutura.
Encerrando os debates, a diretora Iara Marchioretto, Doutora em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, pesquisadora, autora e com larga experiência em regulação econômica fala sobre O Papel das Agências Reguladoras no Saneamento e as Perspectivas para o MS.
